15 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Circunscrição Judiciária do Paranoá o julgamento de ações criminais origin [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A loja Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda., de Luca do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), deve inden [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) reunião de trabalho entre o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministérios Públicos [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101481) para suspender, até julg [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, expediu uma série de ofícios a tribunais de todo o País em que pede i [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
Foi julgada improcedente a ação movida por Shirly Costa Ferreira contra Wagner de Assis, Walcyr Carrasco e a TV Globo, que os acus [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
Morreu, nesta quarta-feira (10/2), Armando Falcão, 90 anos, ministro da Justiça no governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1975) [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
Ao julgar um conflito negativo de competência, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de ressarcimento movida contra ex-prefeito, por desvio de verba federal repassa [ Leia mais... ]