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Notícias

OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora

29 de junho de 2012

Brasília – O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-RS), reunido hoje (28) em sessão ordinária [ Leia mais... ]

Ayres Britto diz que logística para o julgamento do mensalão está praticamente concluída

18 de julho de 2012

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira (17/7) que os preparativos p [ Leia mais... ]

Gerente acusado de receber propina receberá R$ 50 mil por danos morais

24 de agosto de 2012

Um gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), exonerado do cargo sob a acusação de haver recebido propina cons [ Leia mais... ]

Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato

14 de setembro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. pelo [ Leia mais... ]

DP-SP obtém liminar que garante fraldas para crianças e adolescentes carentes com deficiência

05 de outubro de 2012

A DPE-SP (Defensoria Pública de SP) na cidade de Bauru obteve no mês de setembro uma decisão judicial liminar favorável que garant [ Leia mais... ]

CNJ vai padronizar procedimentos para agilizar pagamentos de precatórios

25 de outubro de 2012

Os estados, municípios, as autarquias e fundações públicas devem, atualmente, mais de R$ 90 bilhões em precatórios – dívidas sobre [ Leia mais... ]

TCU pode determinar devolução de R$ 7 bilhões aos consumidores de energia elétrica do país

13 de novembro de 2012

O TCU (Tribunal de Contas da União) julga nesta quarta-feira (14/11) o processo sobre a devolução de cerca de R$ 7 bilhões cobrado [ Leia mais... ]

Justiça volta a discutir liberdade de Cachoeira nesta segunda-feira

03 de dezembro de 2012

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decide segunda-feira (03/12) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser manda [ Leia mais... ]

Magistrado abre seleção para escolher assessor para seu gabinete

22 de janeiro de 2013

Visando preencher uma vaga para o cargo de Assessor de Gabinete II, o magistrado Bruno D´Oliveira Marques, da Primeira Vara Crimin [ Leia mais... ]

Tribunal eleva de R$3 mil para R$8 mil indenização a ser paga pela NET

07 de fevereiro de 2013

Uma consumidora teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em decorrência de um débito de R$ 40,22, que foi co [ Leia mais... ]