Notícias
Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center
13 de abril de 2010
A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de indenização por danos morais em [ Leia mais... ]
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade
03 de maio de 2010
A lei exige somente que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal seja feito no prazo certo e no valor estipulado [ Leia mais... ]
Garantida aplicação de multa de R$ 80 mil da ANP por comercialização irregular de gás de cozinha
21 de maio de 2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, multa de R$ 80 mil aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) [ Leia mais... ]
TJ-SP proíbe investigada de ter acesso ao inquérito
10 de junho de 2010
A Alstom está proibida de ter acesso aos dados do Inquérito Civil aberto há dois anos pelo Ministério Público e que apura supostas [ Leia mais... ]
União pede suspensão de liminar do STJ que mandou pagar salários de servidores em greve
02 de julho de 2010
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar à União o pagamento integral dos salários de servidores públicos em [ Leia mais... ]
Implantada a Justiça Restaurativa em MS
26 de julho de 2010
Agora é oficial: está implantada a Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul. A primeira [ Leia mais... ]
Mantida condenação contra ex-prefeito paulista por fraude em licitação
16 de agosto de 2010
Condenado por contratar irregularmente transporte escolar, o ex-prefeito de Cunha (SP) José de Araújo Monteiro teve recurso negado [ Leia mais... ]
Funcionários do INSS ganham R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
02 de setembro de 2010
Sem comprovar o erro essencial usado como argumento para tentar desfazer um acordo já homologado, o Instituto Nacional do Seguro S [ Leia mais... ]
Ministro do STF suspende ação penal de marinheiros acusados por furto e embriaguez
22 de setembro de 2010
Dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço tiveram pedido de liminar concedido [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de outubro de 2010
O destaque das notícias deste domingo é que ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes opta pelo aborto, r [ Leia mais... ]