05 de outubro de 2012
Os pedidos de providência e soluções para o processo digital de 2º grau feitos pela OAB/MS foram atendidos pelo TJ/MS. Em reunião [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou procedente ação de reparação de [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
O ministro Luiz Fux, relator da ação cível originária (ACO 347) que discute a delimitação de divisas entre cinco unidades da feder [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Um pintor será indenizado por uma mulher após ser vítima de injúria racial. O fato aconteceu em Santa Catarina. Caso - A vítima i [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o vínculo afetivo entre pai e filha é mais importante do que a verdade biológica, evide [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou sentença que livrou a filial de uma distribuidora de aç [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 157/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui comissão parlam [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
Os direitos autorais, disciplinados pela Lei n° 9.610/1998, abrangem tanto os direitos morais como os direitos patrimoniais do aut [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
A Segunda Turma do STF concedeu ordem de habeas corpus (HC 115046) impetrada pela Defensoria Pública da União e determinou a extin [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A aprovação da admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33/11, que autoriza o Congresso Nacional a referendar sú [ Leia mais... ]