28 de outubro de 2010
Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho, te [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira (17) o julgamento, pelo Plenário do Supremo T [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
O entendimento pela impossibilidade jurídica de ajuizamento de uma segunda ação apenas contra o tomador de serviços, que não const [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
A Comissão Processante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo aplicou, em processo administrativo aberto a [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo Regimental nº 118358/2010, interposto pela [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisões das instâncias ordinárias, deu provimento ao recurso do Banc [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade autônoma do Ministério Público estadual para propor reclama [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão liminar do Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Luc [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
Mesmo não tendo nenhuma relação com a empresa brasiliense Braço Forte Serviços Gerais Ltda., executada por dívidas trabalhistas, o [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Judiciário do Estado nos dias 21 e [ Leia mais... ]