12 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou loja a indenizar cliente que sofreu constrangimento por disparo de [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A conselheira Maria Cristina Irigoyen Pedruzzi, do Conselho Nacional de Justiça negou, em caráter liminar, Pedido de Providências [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação da Centro Sul Serviços Marítimos Ltda. por danos morais cau [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
O julgamento de dois Recursos Extraordinários pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal terá reflexos, na origem, em pelo menos 20 [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nota oficial, neste final de semana, na qual revela que deverá aprese [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Estado a indenizar mulher que ficou paraplégica após se [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
É objetiva a responsabilidade da empresa por danos sofridos por seus funcionários durante a jornada de trabalho, devendo arcar com [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A maior parte da população brasileira é favorável à Reforma Política e acredita que ela deve valer já nas eleições de 2014. É isso [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
A pena de demissão devidamente declarada, mas não aplicada em decorrência de outro processo, não perde sua validade nem prescreve. [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
Hoje, dia 10 de março, entrarão em funcionamento as portas giratórias nas três entradas que dão acesso ao prédio do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]