Notícias
Fórum é arrombado e processos são jogados no rio no Maranhão
10 de maio de 2011
Parte dos processos judiciais que tramitam no município de Rosário (a 65 km de São Luís, M [ Leia mais... ]
Ex-juiz é preso por estupro presumido de menor de 13 anos
06 de junho de 2011
O ex-juiz da Vara da Família de Boa Vista, no Estado de Roraima, Arnon José Coelho Júnior, condenado a nove anos, nove meses e sei [ Leia mais... ]
MPF pede pena maior na ação do acidente da Gol
19 de julho de 2011
O Ministério Público Federal apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região apelações contra as sentenças aplicadas aos pilo [ Leia mais... ]
Ministro diz que não pedirá demissão
18 de agosto de 2011
Mesmo pressionado, o ministro do Turismo, Pedro Novais, afirmou ontem (17) que não vai deixar o cargo. “Só existem três formas de [ Leia mais... ]
Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos
02 de setembro de 2011
A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia. O en [ Leia mais... ]
Ex-marido deve indenizar ex-mulher por ofensas
16 de setembro de 2011
Um ex-marido deve indenizar a ex-mulher pelo envio de mensagens ofensivas por e-mail e por celular. A decisão foi tomada pela 3ª T [ Leia mais... ]
Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida
03 de outubro de 2011
O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e l [ Leia mais... ]
Atraso de salário nem sempre gera direito a indenização para trabalhador
20 de outubro de 2011
O atraso do empregador no pagamento dos salários nem sempre gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais. Foi o que ac [ Leia mais... ]
Improcedente ação contra médica que receitou água benta
09 de novembro de 2011
Os Desembargadores da 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato
29 de novembro de 2011
Os juros de mora, nos casos de condenação por dano moral, incidem a partir da data do evento danoso. A decisão é da 2ª Seção do ST [ Leia mais... ]