Notícias
É inválido pedido de demissão de menor sem assistência do responsável legal
01 de setembro de 2014
A demissão de menor sem assistência do responsável é inválida. Na rescisão do contrato de trabalho, quem tem menos de 18 anos não [ Leia mais... ]
Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos
25 de setembro de 2014
O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma excursão em [ Leia mais... ]
Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
20 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de o credor recusar a penhora do bem dado em gar [ Leia mais... ]
Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante comercial
22 de dezembro de 2014
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de produtos hospitalares e farmacêuticos, e [ Leia mais... ]
Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida
28 de janeiro de 2015
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não obstante [ Leia mais... ]
Banco Safra não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio
05 de março de 2015
Um empregado do Banco Safra conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença, durante o período [ Leia mais... ]
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta terceirização
09 de abril de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/4) o texto-base do projet [ Leia mais... ]
Desembargador do TJ-RJ consegue liminar para continuar no cargo após 70 anos
15 de maio de 2015
Mais um desembargador obteve liminar para manter-se no cargo após completar 70 anos. A mais recente decisão é do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
STJ mantém R$ 150 mil de indenização de Rafinha Bastos para família de Wanessa Camargo
24 de junho de 2015
A 4ª turma do STJ, em julgamento na tarde desta terça-feira, 23, manteve acórdão que fixou indenização de R$ 150 mil por danos mor [ Leia mais... ]
PF pode apreender documentos sobre cliente de advogado investigado, diz STF
29 de julho de 2015
Quando advogados são investigados, o Estatuto da Advocacia libera o uso de documentos apreendidos referentes a clientes se eles ta [ Leia mais... ]