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Notícias

Bico Seco - Acusado de comercializar bebidas ilegais pede liberdade

30 de janeiro de 2009

Um empresário de Americana (SP) entrou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo liminar para responder o processo [ Leia mais... ]

Trabalho por fora - Delegado diz que Abin participou da Operação Satiagraha

30 de janeiro de 2009

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou as investigações da Operação Satiagraha, admitiu em depoimento à C [ Leia mais... ]

Uso de algemas - PF diz que vai cumprir Súmula depois de criticá-la

30 de janeiro de 2009

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, criticou nesta segunda-feira (18/8) a decisão do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]

Encontro marcado - Lula e Gilmar Mendes encontram-se nesta segunda-feira

30 de janeiro de 2009

A revelação feita pela revista Veja de que o serviço de espionagem da Presidência da República monitora telefones do Supremo Tribu [ Leia mais... ]

Defesa prévia - Acusado de tráfico junto com Edinho tem ação anulada

30 de janeiro de 2009

Se faltou apresentação da defesa prévia antes do recebimento da denúncia, a Ação Penal deve ser considerada nula desde que a denún [ Leia mais... ]

Emprego garantido - STJ determina reintegração de servidor público exonerado

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça anulou ato que exonerou um servidor público que havia sido mandado embora do serviço público porque [ Leia mais... ]

Polícia na política - Mais de 4 mil policiais são candidatos nessas eleições

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia A Polícia resolveu fazer política. Ou melhor, entrar para a política. A Federação Nacional dos Policiais F [ Leia mais... ]

Fora da eleição - Juiz proíbe Marta de questionar vida pessoal de Kassab

30 de janeiro de 2009

A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) está proibida de perguntar no horário eleitoral se o seu concorrente, Gil [ Leia mais... ]

Questão de interpretação - Concurso para cartórios em Rondônia é validado pelo STF

30 de janeiro de 2009

Depois de quatro anos, os candidatos aprovados no III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia conseguiram val [ Leia mais... ]

Enriquecimento sem causa - Justiça começa admitir compensar pensão alimentícia

30 de janeiro de 2009

por José Roberto Pacheco di Francesco Ninguém desconhece que a obrigação alimentar é insuscetível de compensação (Código Civil [ Leia mais... ]