30 de janeiro de 2009
Os fabricantes e comerciantes de equipamentos capazes de fazer escutas telefônicas poderão ser obrigados a fornecer à Polícia Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Kiyoshi Harada Ao julgar o RE 377.457-PR, relator ministro Gilmar Mendes, a Corte Suprema, por maioria de votos, negou prov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça pode acabar com as ações revisionais, processos em que consumidores questionam taxas de juros e enc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa Perdigão Agroindustrial está obrigada a conceder intervalos de 20 minutos após cada uma hora e 40 minutos de trabalho co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Eduardo Walmory Sanches, de Piracanjuba (GO), proibiu o Auto Posto Grão Dourado de vender bebida alcoólica a menores em sua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Coligação Frente de Oposição Popular de João Pessoa quer cassar o senador José Maranhão, eleito pelo estado da Paraíba. Para iss [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo é quem deve cuidar do caso das suspeitas de irregularidades ocorridas na Companhia de Entreposto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito eleito em Jundiaí (SP), Miguel Haddad (PSDB), e seu vice, Luiz Fernando Machado (PSDB) tiveram suas candidaturas cassad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nesta segunda-feira (8/12), data do feriado do Dia da Justiça, não haverá expediente nos tribunais do país. Os prazos que começam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, recebeu, nesta quarta-feira [ Leia mais... ]