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Notícias

Chegada de reforço - Defensoria de São Paulo nomeia 120 servidores

30 de janeiro de 2009

A Defensoria Pública de São Paulo vai nomear 120 servidores na quinta-feira (15/01). Os novos oficiais, aprovados no I Concurso fe [ Leia mais... ]

Falhas no processo - Consulado americano não consegue reverter penhora

30 de janeiro de 2009

Fracassou o pedido da Missão Diplomática dos Estados Unidos de suspender a penhora de bens para o pagamento de débitos trabalhista [ Leia mais... ]

Volta às aulas - Professores tiram zero em prova e podem lecionar

11 de fevereiro de 2009

Na prova aplicada pela Secretaria de Educação de São Paulo para avaliar a qualidade do corpo docente estadual, 1.500 professores t [ Leia mais... ]

Justiça de transição - Debate sobre anistia mostra não haver tema proibido

25 de fevereiro de 2009

Por Tarso Genro e Paulo Abrão[Artigo publicado originalmente no jornal O Globo desta segunda-feira (23/2)] Em 26 de fevereiro de [ Leia mais... ]

Poderes implícitos - MP pode colher provas para embasar denúncia

19 de março de 2009

Se o Ministério Público tem a atribuição de promover uma ação penal pública, também pode colher provas para embasar a denúncia. “É [ Leia mais... ]

Meirelles afirma que país tem oportunidade de baixar juros em tempo de crise

26 de março de 2009

por Kelly Oliveira É a primeira vez em muitas décadas que o Brasil tem a oportunidade de, em um momento de crise, baixar as taxa [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de segurança bancária

03 de abril de 2009

A Justiça do trabalho possui competência para decidir ações sobre questões de segurança de trabalhadores bancários. Essa foi a dec [ Leia mais... ]

Exigência derrubada - Aluna consegue se matricular em faculdade de GO

15 de abril de 2009

Aluno aprovado em vestibular sem ter concluído o ensino médio não pode ser impedido de se matricular se no ato de inscrição do con [ Leia mais... ]

Sem concurso - Município tenta suspender exoneração de assessores

06 de maio de 2009

O município de Maringá (PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a exoneração de 12 assessores juíridicos co [ Leia mais... ]

Críticos comparam lei sobre internet ao AI-5 e anunciam protesto em SP

14 de maio de 2009

por FELIPE MAIA Entidades da sociedade civil, políticos e músicos marcaram para hoje(14), em São Paulo, uma manifestação contra o [ Leia mais... ]