08 de julho de 2014
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, redução de 95% do valor dos honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná considerou legítima a demissão por justa causa aplicada pelo Supermerc [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização por dano moral a um cortador de cana-de-açúcar e condenou [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
Conduta é ilegal, segundo regulamento da Capes; pós-graduando de Araraquara recebeu R$ 30,6 mil entre 2008 e 2009 A Justiça Fed [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2014
Brasília – A OAB da Paraíba conseguiu a suspensão da implantação do PJe nas varas da Justiça do Trabalho naquele Estado. Após ped [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procura [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2015
Serviço essencial à população deve ter regramento específico em caso de greve dos trabalhadores desta categoria. No caso do anúnci [ Leia mais... ]
03 de março de 2015
O princípio que obriga as partes a respeitarem os contratos vale também na Justiça do Trabalho. Por isso, o juiz deve sempre acata [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
O vínculo empregatício não pode ser reconhecido se a atividade desenvolvida pelo empregado for considerada ilícita. Com esse enten [ Leia mais... ]