Notícias
Rejeição de denúncia contra membros da Igreja Universal não será rediscutida no STJ
14 de maio de 2015
O desembargador convocado Ericson Maranho rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Sexta Turma do Superior T [ Leia mais... ]
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
22 de junho de 2015
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão ali [ Leia mais... ]
Juiz pode descartar contrato quando outras provas apontam vínculo de emprego
27 de julho de 2015
O contrato de prestação de serviço pode ser desconsiderado se outras provas apontarem uma [ Leia mais... ]
ad cautelam
30 de novembro de -0001
lat Por precaução. Diz-se do ato praticado a fim de prevenir algum inconveniente. [ Leia mais... ]
Deo volente
30 de novembro de -0001
lat Se Deus quiser: Aprenderei hebraico e sânscrito, Deo volente. [ Leia mais... ]
in limine
30 de novembro de -0001
lat No limiar. Diz-se em linguagem parlamentar do projeto rejeitado em todos os seus itens. Inteiramente rejeitado. [ Leia mais... ]
parti pris
30 de novembro de -0001
fr Opinião preconcebida; prevenção. [ Leia mais... ]
vae soli!
30 de novembro de -0001
lat Ai do solitário! Expressão com que o Eclesiastes (IV, 10) lamenta a fraqueza do homem abandonado à própria sorte. [ Leia mais... ]
Questão de conduta - Deputado entra com ação para cassar mandato de colega
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Jurandir do Lago Filho (PMDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do mandato da depu [ Leia mais... ]
Ausência de documentos - Cópia de acórdãos questionados deve ser juntada na ação
30 de janeiro de 2009
Incidentes de uniformização só são aceitos pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Jurisprudência dos Juizados Especiais Fed [ Leia mais... ]