30 de junho de 2009
O efeito da globalização atingiu um caso no Tribunal Superior do Trabalho. Uma ex-diretora jurídica da Companhia Energética do Cea [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Apenas o valor dos bens ou das quantias subtraídas durante ação criminosa não é suficiente para caracterizar o princípio da insig [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O juiz Ricardo Cunha Chimenti, magistrado-auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o órgão pode [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Valores recebidos a título de indenização por danos morais ou materiais não são passíveis de incidência de imposto de renda. Segun [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Ficou esclarecido nos autos, após a juntada das informações prestadas pela Secretaria de Estado de Turismo do Amapá, que não houve [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 16 mil devido ao rompimento de um [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (18), o Habeas Corpus (HC) 98115, c [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O governador do Paraná, Roberto Requião, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4 [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso caminha para a completa integração ao projeto “Justiça na Era Virtual”, do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação de exploração de serviço de telecomunicação por rádio clandestina. A decisão [ Leia mais... ]