Notícias
Supremo recebe reclamação de militar acusado de tentativa de homicídio em shopping de Brasília
01 de outubro de 2009
Com julgamento marcado para o próximo dia 13 de outubro, o militar reformado P.J.L., denunciado por tentativa de homicídio e ameaç [ Leia mais... ]
Concurso: TJMS divulga o nome dos aprovados na prova escrita
15 de outubro de 2009
Está publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (16), já disponibilizado no portal d [ Leia mais... ]
Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
28 de outubro de 2009
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego g [ Leia mais... ]
Mandato tácito é reconhecido após procuração ter sido considerada irregular
16 de novembro de 2009
A falta de identificação do outorgante da procuração deixou de ser impedimento para que o agravo de instrumento de uma empresa fos [ Leia mais... ]
CNJ revoga alínea e resolve dar maior abrangência ao conceito de nepotismo no Judiciário após consulta feita pelo TJ do Piauí.
27 de novembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu na última sessão plenária, na terça-feira (24/11), revogar parte do Enunciado Administrativ [ Leia mais... ]
Semana da Conciliação: MS é campeão em valores no país
15 de dezembro de 2009
Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que mais obteve sucesso, no que se refere a valores, nas audiências realizadas na Semana [ Leia mais... ]
Acusado de fraude financeira, empresário pede extensão de liminar concedida pelo STF a sócio e corréu
08 de janeiro de 2010
O empresário Vittorio Tedeschi, preso no Rio de Janeiro sob acusação de ter realizado operações financeiras fraudulentas entre emp [ Leia mais... ]
Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar
28 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Ri [ Leia mais... ]
TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente
17 de fevereiro de 2010
A TIM Celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias Jacob Mattar por ter en [ Leia mais... ]
Descanso semanal é questão de ordem pública, diz SDI-1 do TST
08 de março de 2010
Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo. Esse [ Leia mais... ]