30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, descarta a tese de interferência do Poder Executivo no processo de venda da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal mantev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PMDB pediu, nesta segunda-feira (14/7), ao Tribunal Superior Eleitoral, que os próprios Tribunais Regionais Eleitorais cuidem da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sargento Laci Marinho de Araújo, preso sob acusação de deserção, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. Ele pede para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz César Augusto Rodrigues e um promotor foram resgatados por um helicóptero da Polícia Militar do Pará, nesta terça-feira (5/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude de doença profissional não imped [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, estará na segunda-feira (1º/9) na Coréia do Sul. Ele será um dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Segurado inadimplente que teve o veículo furtado tem direito de ser indenizado, desde que o contrato com a seguradora tenha sido f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que o devedor de pensão alimentícia se livre do decreto de prisão civil é preciso que esteja paga as três parcelas anteriores [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que desobriga a TV Globo e a Televisão Gaúcha, filiada da Globo no Rio Grande do Sul, a pagar indenização p [ Leia mais... ]