07 de janeiro de 2010
O Espírito Santo é o Estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais, segundo relatório do Mini [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
Não é de competência da Justiça do Trabalho o julgamento de causas que envolvam responsabilidade do chefe do Executivo Municipal, [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) as informaç [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Mesmo depois de ter seu projeto de reforma da Lei de Ação Civil Pública arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmar [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
A lei não exige que os estatutos ou contratos sociais das pessoas jurídicas acompanhem a procuração com cláusula ad judicia outorg [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 102235, ao julgá-lo prejudicado por pe [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal do Trabalho da 9ª Reg [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Ao reconhecer a negligência do Banco ABN Amro Real S/A, por não adotar medidas de segurança na agência em que um bancário sofreu d [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar [ Leia mais... ]
27 de julho de 2010
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará preso preventivamente. O presi [ Leia mais... ]