30 de janeiro de 2009
Para beneficiar a advocacia sul-mato-grossense com base no fato de que o Tribunal de Justiça está bastante adiantado com relação a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve o desmembramento do Inquérito, que investiga o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e outros 24 en [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Estevam Serrano Outrora vedado pela legislação vigente no regime militar (1964-1985), o direito de protestar contra a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de São Luís (MA) não pode reajustar as tarifas do transporte coletivo local. Foi com esse entendimento que o ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os Tribunais de Santa Catarina suspenderam as audiências e prazos processuais por causa das chuvas que castigam o estado. Nesta te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus para soltar um suposto traficante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Tribunal Superior do Trabalho mudou seu entendimento sobre a prisão de depositário infiel e seguiu decis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foram arquivadas as ações que pretendiam responsabilizar penalmente agentes do Exército pela morte do jornalista Vladimir Herzog ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) lança na quinta-feira (29/1) a Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Res [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Um grupo criado pela OAB terá a responsabilidade de sugerir mudanças legislativas que coíbam a corrupção eleitoral. Em cerimônia r [ Leia mais... ]