17 de agosto de 2010
Absolvido da acusação da prática do crime de homicídio simples tentado, mas preso preventivamente por ordem do juiz da 1ª Vara da [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a fim de declarar a [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
Um acusado de crime de estupro de vulnerável teve habeas corpus negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
Uma deficiente visual que sofreu lesões nas pernas após cair em um bueiro vai receber R$ 20 mil de indenização da Companhia Urbani [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que a renúncia do deputado Natan D [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (16), os desembargadores da 3ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um cirurgião que operou, por engano, o joelho sadio [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
Claudair Lopes de Faria, preso em São Paulo por tráfico de drogas, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (H [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, do Partido Progressista, que teve o registro de sua candidatura a novo mandato na [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (10) a inconstitucionalidade da Lei nº 8.943/2008, do estado de Mato [ Leia mais... ]