01 de março de 2011
O Banco Itaú S.A., alegando descumprimento de cláusula contratual de trabalho, exigiu na justiça que um empregado devolvesse àquel [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Além do pioneirismo na implantação do processo digital, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem se destacado no julgamento [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O fiador de bem apreendido e vendido extrajudicialmente sem que essa alienação lhe seja comunicada não é responsável pelo débito r [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
Pé de pato, mangalô três vezes... No Brasil, é difícil encontrar quem não “faz uma fezinha” para ganhar na loteria. Para isso, val [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem(24), manter arquivado processo em que o irmão de uma das vítimas [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
Cumprindo prisão preventiva para fins de extradição desde 26 de agosto do ano passado no Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, p [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Por falta de comprovação do direito líquido e certo que se buscava garantir, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
Ao julgar que o acordo celebrado entre um professor e a Associação Antônio Vieira – Colégio Nossa Senhora Medianeira não implicou [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
O Google anunciou nessa segunda-feira que as URLs de muitos dos seus serviços serão encurtadas para o endereço g.co. Isso signific [ Leia mais... ]