25 de maio de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de um servidor do Tribunal de Contas de São Paulo [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de Artur Osório Falk, acionista da corre [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
A constituição de capital, prevista em lei para assegurar o pagamento mensal de pensão, em caso de condenação pela prática de ato [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou notificar a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, para qu [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
O advogado David Moura Olindo, que representa o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes, preso desde o último 13 por ser acusado de parti [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 9.903/2002, do Distrito Federal, que pune motoristas embriagados. Em deci [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
A previsão do tempo para Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira é de céu parcialmente nublado a nublado passando a encoberto com pan [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
Em decisão individual, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou sem efeito a multa aplicada pelo [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a ação indenizatória dos ex-controladores do Banco Noroeste co [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, [ Leia mais... ]