27 de agosto de 2009
O desembargador Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou provimento aos recursos de apelação [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgue novam [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de duas auxiliares de serviços gerais de Minas Gerais, contratadas [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal julgar interpelação judicial proposta po [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, mais uma vez, habeas corpus com pedido de liminar, pelos executivos Dório Ferman e [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
Candidatos ao cargo de bombeiro, reprovados em teste físico, tiveram o pedido de urgência para ingresso no curso de formação indef [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu o [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Na manhã desta quinta-feira (26) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu os professores da [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a M.F, condenado por furto, mas que, por não ter sido efetuad [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (IDELOS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de I [ Leia mais... ]