08 de fevereiro de 2012
A Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil, mais R$ 198 mil, a título [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos da Resolução 7/2011, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que reorgan [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (29) o julgamento da Lei de Anistia (1979), que foi validada pela [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro (RJ) condenou mulher a indenizar ex-marido que pagou pensão alimentícia à criança que não era s [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Brasília - A exigência de cinco anos de exercício profissional foi mantida como requisito para os candidatos aos cargos de diretor [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) quer suspender a contratação do Consórcio Rodovia da Vitória pela ANTT (Agência Nacional de Tra [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
Durante discussão em juízo em função da causa, ofender a parte adversária, ou seu representante, não pode ser considerado injúria [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
A instituição de ensino cearense Educadora e Editora S/C Ltda. terá de indenizar, por dano moral, um professor a quem havia promet [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e integrante da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, ministro João Ore [ Leia mais... ]