27 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização de [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
Assiste aos cidadãos e aos meios de comunicação a prerrogativa de fiscalizar e de controlar a destinação, a utilização e a prestaç [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
Pelo princípio da sucumbência, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a empresa catarinen [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
É possível aguardar a decisão da Justiça preso em um contêiner de metal? Por entender que essa situação não é só ilegal, mas també [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo de seis meses. [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em conve [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desacolheu o Recurso em Sentido Estrito nº 74090/2009, interposto [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (9/6) é a proposta de novo Código Florestal que desobriga os produtores que desmataram [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida pela defesa do delegado W.A.P. preso [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-cônjuge a esposa divorciada que não consegue comprovar dependênci [ Leia mais... ]