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Notícias

Crimes cibernéticos são preocupação do Ministério da Defesa com proximidade de grandes eventos

25 de outubro de 2012

Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados crimes [ Leia mais... ]

CPI do Tráfico de Pessoas ouve depoimento de acusados de tráfico de crianças

13 de novembro de 2012

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13/11) os depoimentos da ex-vere [ Leia mais... ]

Anhanguera Educacional é condenada a indenizar aluna por cobrança indevida

03 de dezembro de 2012

Melodie Thayane Bagetti interpôs recurso de apelação contra sentença prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de D [ Leia mais... ]

Documentos produzidos pelo MP serão juntados ao processo que investiga Igreja Renascer

21 de dezembro de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para deter [ Leia mais... ]

TJ/MG garante posse e licença-maternidade a candidata aprovada em concurso

22 de janeiro de 2013

Uma personal trainer aprovada em concurso público ingressou com ação judicial em Belo Horizonte (MG) requerendo que sua posse foss [ Leia mais... ]

Comissão define plano de ação para atender pedidos dos advogados trabalhistas

07 de fevereiro de 2013

Com o intuito de responder às principais reivindicações dos profissionais que atuam no Direito do Trabalho, a primeira reunião da [ Leia mais... ]

Declarada atribuição do MP-MG para investigar caso de assédio moral a servidor público

04 de março de 2013

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Cível Originária (ACO) 2036, declarou a atribuição do Ministério [ Leia mais... ]

Instituto Ícone realiza VII Congresso de Direito em Campo Grande

20 de março de 2013

O Instituto Ícone realiza, nestas quinta e sexta-feira (21-22/03), a sétima edição do “Congresso Ícones do Direito” em Campo Grand [ Leia mais... ]

Levantamento do CNJ mostra abandono de pacientes internados em hospital psiquiátrico

05 de abril de 2013

Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (4/4) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um terço dos internados no Hospit [ Leia mais... ]

Empacotamento de açúcar é passível de incidência de IPI

25 de abril de 2013

A 5ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pela emp [ Leia mais... ]