03 de agosto de 2012
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para expor os argumentos da acusação contra os 38 réus do pr [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu do recurso [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
O Estado do Paraná interpôs recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. O referido rec [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
A Sexta Vara do Trabalho de Belo Horizonte acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho e concedeu tutela antecipada para p [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória assegurada às gestantes, a uma operadora de tele [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (05/12), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Concluída [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
Mais de 8 mil presos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo, ou que cumprem pena em regimes aberto ou semiaberto, [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
O Senado gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras. Só em passagens aéreas para a participação [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
O juiz corregedor João Marcos Buch, que deu início ao inquérito sobre denúncias de tortura no Presídio Regional de Joinville, clas [ Leia mais... ]