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Notícias

Quando mais benéfica, convenção deve prevalecer sobre acordo coletivo

04 de março de 2013

A Teleperformance CRM S.A. não conseguiu prover, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), recurso no qual sustentava que o acordo c [ Leia mais... ]

TST mantém decisão que obriga OAS a cumprir normas de segurança na Bahia

05 de abril de 2013

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]

Debatedores criticam projeto que regulamenta mediação e arbitragem na Justiça

25 de abril de 2013

Participantes de audiência pública criticaram nesta quarta-feira (24/4) o projeto de lei 4.891/05 que regulamenta o exercício das [ Leia mais... ]

OAB/MS consegue tirar de pauta do TJ/MS o fechamento de três comarcas no Estado

15 de maio de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) conseguiu retirar da pauta do pleno do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

PGR ajuíza ADI em face de dispositivos da Lei Geral da Copa

20 de junho de 2013

A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI 4976) no Supremo Tribunal Federal, na qua [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho reverte justa causa de bancário que denunciou fraude no Banco do Brasil

05 de julho de 2013

Um empregado do Banco do Brasil S. A. dispensado por justa causa depois de ter denunciado supostas fraudes na agência em que trab [ Leia mais... ]

Hospital terá de indenizar paciente idosa após recusar transferência para quarto privado

25 de julho de 2013

A 9ª Vara Cível Central da cidade de São Paulo condenou um hoospital privado de luxo localizado no centro de São Paulo a pagar ind [ Leia mais... ]

Perda automática de mandato parlamentar pode ser decidida esta semana pelo Senado

12 de agosto de 2013

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2013, em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde abril, e [ Leia mais... ]

Para Schietti, sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

28 de agosto de 2013

A sociedade brasileira tem razão quando reclama da frustração de suas expectativas em relação à punição dos criminosos. A opinião [ Leia mais... ]

Justiça registra pagamento de R$ 600 milhões em dívidas trabalhistas

16 de setembro de 2013

A Justiça do Trabalho registrou o pagamento de R$ 647 milhões em dívidas trabalhistas que estão em fase de execução. O número foi [ Leia mais... ]