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Notícias

Sistema Eletrobrás pagará R$ 280,4 milhões em acordo

14 de maio de 2013

Trabalhadores do setor energético e companhias do sistema Eletrobrás chegaram a acordo para pagamento de reajustes salariais. A co [ Leia mais... ]

Empregada com depressão não relacionada ao trabalho não receberá indenização

03 de junho de 2013

A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro de depre [ Leia mais... ]

Projeto que estimula contratação de mulheres na construção civil avança no Senado

05 de julho de 2013

O PLS (Projeto de Lei do Senado) 323/2012, que visa estimular a contratação de mulheres na construção civil, foi aprovado na quint [ Leia mais... ]

STF suspende franquias sem licitação dos Correios

24 de julho de 2013

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as decisões judiciais que pro [ Leia mais... ]

Acordo de R$ 40 mil entre professora e consulado dos EUA terá desconto previdenciário

12 de agosto de 2013

A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um [ Leia mais... ]

OAB-RJ lança campanha Desaparecidos da Democracia: Pessoas reais, Vítimas invisíveis

28 de agosto de 2013

Com o principal objetivo de esclarecer mortes registradas como autos de resistência em operações da Polícia Militar, a Ordem dos A [ Leia mais... ]

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

16 de setembro de 2013

A relação entre advogado e cliente, e a relação entre os advogados de escritórios de advocacia é que toda e qualquer conversa sobr [ Leia mais... ]

OAB deverá estender tempo extra a deficientes em Exame de Ordem

03 de outubro de 2013

Decisão proferida pela juíza Janete Lima Miguel, da Segunda Vara Federal de Campo Grande (MS), acolheu parcialmente pedido liminar [ Leia mais... ]

Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral

08 de novembro de 2013

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de desobediên [ Leia mais... ]

Questionada norma do Piauí sobre promoção de promotor de justiça

28 de novembro de 2013

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5064) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Membros d [ Leia mais... ]