Notícias
Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo
16 de agosto de 2010
Não é válida cláusula de acordo coletivo em que o sindicato da categoria profissional deu quitação ampla e geral de todo e qualque [ Leia mais... ]
TJMS: Não haverá expediente no judiciário estadual nos dias 6 e 7
02 de setembro de 2010
Em razão do feriado do dia da Independência do Brasil, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 6 [ Leia mais... ]
2ª Turma confirma legitimidade de uso de prova obtida fortuitamente em interceptação telefônica
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Joaquim Barbosa que determinou ao Tribunal de Just [ Leia mais... ]
Estudante de Direito é condenada por tráfico internacional de drogas
11 de outubro de 2010
Juliana Barros Braga, 21, natural e residente em São Paulo (SP), teve sua pena reformada em sessão de julgamento da 2ª Turma do Tr [ Leia mais... ]
Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas
28 de outubro de 2010
Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em que p [ Leia mais... ]
Lei que permite exploração do pré-sal pela Petrobras, sem licitação, será julgada em definitivo pelo STF
18 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem análise liminar, da Ação Dire [ Leia mais... ]
Presidente da OAB-SP repudia possibilidade de gravação da conversa entre advogados e detentos nos presídios federais
03 de dezembro de 2010
O presidente da OAB SP , Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiou nessa quinta-feira(2/12) a pr [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (27/12) é que, a cinco dias do fim do ano, que vai terminar com meio milhão de presos [ Leia mais... ]
Pagamento será regularizado após recadastramento
24 de janeiro de 2011
Aposentados e pensionistas do Poder Judiciário Estadual que tiverem o recebimento do benefício suspenso a partir de janeiro de 201 [ Leia mais... ]
Corregedor-Geral abre hoje (10) Seminário Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho
10 de fevereiro de 2011
Nesta quinta-feira (10) às 9h45, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, abrirá o Seminá [ Leia mais... ]