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Notícias

OAB/MS apresenta novos serviços online da Jucems

03 de outubro de 2013

Garantir a automação no Registro Empresarial em Mato Grosso do Sul. Com esse objetivo, a Junta Comercial do Estado (Jucems), lança [ Leia mais... ]

Cruzeiro reduz multa devida a Fred à época da transferência para Olympique Lyonnais

22 de outubro de 2013

O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu reduzir no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a multa devida ao jogador Frederico Chaves Gued [ Leia mais... ]

Operadora de bilhete no metrô receberá R$ 15 mil por ser impedida de ir ao banheiro

08 de novembro de 2013

Uma operadora de recarga de bilhete único do metrô de São Paulo, que ficava até nove horas sem poder se ausentar para ir ao banhei [ Leia mais... ]

Meta do CNJ para julgamento de improbidade é tema do Conexão STJ

28 de novembro de 2013

A Meta 18 do Poder Judiciário visa julgar até o fim de 2013 os processos sobre crimes contra a administração pública e improbidade [ Leia mais... ]

Escritório não pode usar logotipo parecido ao do INSS

17 de dezembro de 2013

A imagem, símbolos próprios e nome de órgãos estatais devem ser preservados para sua utilização de forma estrita na prestação de s [ Leia mais... ]

Justiça mantém suspensão de cobrança de pedágio na região de Campos

17 de janeiro de 2014

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve a decisão [ Leia mais... ]

Loja e fabricante de ar condicionado condenadas a indenizar por vício do aparelho

10 de fevereiro de 2014

As empresas Magazine Luiza e Whirlpool foram condenadas a indenizar um consumidor que adquiriu um aparelho de ar condicionado tipo [ Leia mais... ]

Homologação do acordo entre a Vale e empregados será segunda-feira (24)

11 de março de 2014

As partes apresentaram nesta segunda-feira (10) petição de acordo em ação civil pública ajuizada contra a Vale S.A. devido às cond [ Leia mais... ]

Suspenso trâmite de ação no TJ-SP sobre pagamento de precatórios

08 de abril de 2014

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de mandado de segurança em tramitação no [ Leia mais... ]

Ministra rejeita HC de acusados de crimes fiscais que pediam liberdade

12 de maio de 2014

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 121345 em que q [ Leia mais... ]