Notícias
Autarquias federais podem executar dívidas inferiores a R$ 10 mil
17 de dezembro de 2013
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira Seção [ Leia mais... ]
Sinop divulga lista de aprovados em concurso
17 de janeiro de 2014
A Comarca de Sinop divulgou nesta quinta-feira (16 de janeiro) o resultado do processo seletivo para contratação de estagiários de [ Leia mais... ]
Quarta edição do informativo está disponível
10 de fevereiro de 2014
Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) a quarta edição do informativo Digoreste, que tr [ Leia mais... ]
Novas Varas do DF trabalham há seis meses exclusivamente com processos eletrônicos
10 de março de 2014
Inauguradas em setembro de 2013, a 4ª e a 5ª Varas do Trabalho (VTs) de Taguatinga são a c [ Leia mais... ]
TRT-4 vê consórcio público como empregador celetista
07 de abril de 2014
O ente público, embora conduza seus atos administrativos em consonância com os princípios preconizados no artigo 37 da Constituiçã [ Leia mais... ]
Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
09 de maio de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização por da [ Leia mais... ]
TJ nega restituição de bem apreendido em operação antidrogas
09 de junho de 2014
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, desproveu o recurso de apelação interposto por S.A.L. com o objetivo de reaver sua motocicl [ Leia mais... ]
Lei que prevê distância entre lan houses e escolas é inconstitucional, diz TJ-RJ
09 de julho de 2014
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional lei municipal da capital flumin [ Leia mais... ]
Tribunal profere primeira sentença em processo judicial eletrônico
05 de agosto de 2014
A primeira sentença em um Processo Judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Distrito [ Leia mais... ]
Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante
01 de setembro de 2014
Um trabalhador ajuizou reclamação contra o seu ex-empregador, um shopping center, alegando que exercia a atividade de vigilante e [ Leia mais... ]