25 de setembro de 2014
No processo do trabalho, quando o representante do empregador demonstra que desconhece os fatos que estão sendo discutidos, aplica [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
A desembargadora Elizabeth Gomes Gregory foi homenageada nesta terça-feira, dia 21, por ocasião da sua aposentadoria compulsória, [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou apelo de um ex-detento do Presídio Central de Porto Alegre que pedi [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um laboratório não está impedido de realizar análise para subsi [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2015
"A manutenção de um ambiente de trabalho saudável e seguro é dever do empregador". Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
05 de março de 2015
Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. N [ Leia mais... ]
08 de abril de 2015
O Tribunal de Contas da União tem o papel de impor sanções aos responsáveis por lesões ao patrimônio público, mesmo que sejam pess [ Leia mais... ]
15 de maio de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em decisão unânime, julgou inconstitucional o inciso III do artigo 1.790 do Códig [ Leia mais... ]
23 de junho de 2015
O promotor da Infância, Adolescência e Juventude, Sérgio Harfouche, tenta hoje, em audiência promovida em Campo Grande, instigar o [ Leia mais... ]
29 de julho de 2015
Um técnico em eletrotécnica reprovado na avaliação psicotécnica de concurso público da estatal Furnas Centrais Elétricas do Brasil [ Leia mais... ]