09 de abril de 2015
Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ac [ Leia mais... ]
18 de maio de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a pedido formulado na Petição (PET) 5569 de reconsideraçã [ Leia mais... ]
24 de junho de 2015
O acesso do Fisco aos dados bancários dos contribuintes já é uma realidade no Brasil. Considerando-se o atual cenário mundial — co [ Leia mais... ]
29 de julho de 2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (28/7) que a Medida Provisória 685/2015 é uma inovação que permite ao [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Mús À vontade. 1 Indica que o trecho assinalado pode ser executado com movimento à escolha do intérprete. 2 No teatro indica f [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Perdi o dia. Palavra de Tito, segundo Suetônio, quando não praticava alguma boa ação durante o dia. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat No tempo presente; agora. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A idade moderna é pior que a dos tempos passados. Os velhos gostam de lembrar dos bons tempos (os tempos deles). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A causa vencedora agradou aos deuses, mas a vencida a Catão. Lucano, em Farsália, I, 128, alude à fidelidade de Catão a Pompeu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Município não pode impor ao proprietário de empresa obrigação de disponibilizar gratuitamente estacionamento para veículos de clie [ Leia mais... ]