30 de novembro de 2012
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que não crê que ocorra “impunidade” n [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4477/12 obriga fornecedores de produtos e serviços a divulgar uma relação [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou na quarta-feira (6/2), que as acusações feitas pelo publicitário Marcos [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
O adicional de transferência é benefício devido a empregados transferidos para localidade diversa da que resultar do contrato, mas [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Uma camareira da Serrano Hotéis S/A que também trabalhou como auxiliar de limpeza no centro de eventos do hotel em Gramado (RS) re [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu acórdão que afirma que a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre arrendamento merc [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
Nesta segunda-feira (13/5), a Justiça da Argentina anulou as multas determinadas pelo governo contra as consultoras econômicas ind [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A proibição de propagandas de oferta de crédito com “taxa zero”, ou “sem custos”, além daquelas que prometem empréstimos sem avali [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu produtora de pagar indenização por ter veiculado músicas de funk [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
Terminou por volta das 23 horas (horário de Brasília) de ontem (23/07), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, o primeiro [ Leia mais... ]