30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Por melhor que seja a intenção do projeto de lei que garante pensão às mulheres grávidas, seu conteúdo é de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Para acabar definitivamente com as barreiras que impedem advogados de ter acesso a inquéritos e denúncias q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Flavio Borges D Urso Na prática, o direito de acesso do cidadão carente à Justiça no Estado de São Paulo vem sendo ass [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É preciso identificar todos os aparelhos que fazem escuta telefônica no país, chamados de “Guardião”, e realizar auditoria nos que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jogos de azar, inclusive os bingos, poderão ser enquadrados como prática criminosa tipificada pelo Código Penal (Decreto-Lei 2. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Nesta segunda-feira, 22 de setembro, os conselheiros da OAB-SP devem decidir se o jornalista Pimenta Neves pode [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As sociedades cooperativas do ramo de trabalho – conhecidas como as cooperativas de trabalho – estão sofrendo com os efeitos tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a extradição para o Brasil do casal Sonia e Estevam Fernandes, fundadores da Igr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de Nobres (MT) está obrigado a adequar as rotas dos ônibus escolares para garantir que crianças da zona rural consegui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça quer celebrar convênios para garantir a ressocialização de ex-presidiários postos em liberdade nos [ Leia mais... ]