09 de agosto de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes a indenizar o Silvio Santos no valor de R$ 200 mil po [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A sessão solene de posse do novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, será realizada nesta terç [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
Caberá ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, definir, na próxima quarta-feira (18/9), se o tribunal admi [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A responsabilidade pela petição e por seu conteúdo recai sobre o advogado que a assina digitalmente. Caso exista procuração e subs [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
Servidores lotados em varas da primeira instância do Tribunal de Justiça de Goiás e do Tribunal de Justiça do Piauí sofrem com a f [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
São necessárias normas gerais para dar estabilidade e previsibilidade à incidência do ICMS, que é arrecadado pelos estados e compa [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação de empresa que obrigava uma operadora de telemarketing a danç [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou nesta segunda-feir [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
A Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou suas atividades no dia 15 de janeiro, em [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
Os interessados em participar da audiência pública que vai debater a gestão coletiva de direitos autorais com as alterações trazid [ Leia mais... ]