Notícias
Lei da Anistia não impede ação de vítimas da ditadura contra coronel
18 de dezembro de 2014
Por três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou as decisões de primeiro e segundo graus [ Leia mais... ]
SEDEP e CAA/RS firmam parceria que oferece descontos aos advogados
31 de outubro de 2014
Um convênio assinado nesta quinta-feira (30/10) entre a SEDEP e a CAA/RS vai gerar benefíc [ Leia mais... ]
Morador que teve casa alagada deverá receber aluguel de prefeitura
04 de março de 2015
A prefeitura de Francisco Beltrão (PR) deverá pagar aluguel social a 19 famílias que tiveram suas casas atingidas pelas cheias do [ Leia mais... ]
Simular demissão para garantir acesso a FGTS é considerado fraude
07 de abril de 2015
Simular demissão do trabalho sem justa causa para permitir o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recebiment [ Leia mais... ]
Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos
14 de maio de 2015
Uma empresa de ônibus terá de pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a um passageiro que ficou paraplégico a [ Leia mais... ]
Lava Jato terá ajuda dos EUA para investigar Odebrecht
22 de junho de 2015
A força-tarefa do Ministério Público Federal terá ajuda de autoridades dos Estados Unidos - onde está a mais estruturada e eficien [ Leia mais... ]
É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rura
28 de julho de 2015
Uma trabalhadora que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego como trabalhadora rural na Justiça do Trabalho foi considerada [ Leia mais... ]
ad corpus
30 de novembro de -0001
lat Dir Expressão usada para indicar a venda de imóvel sem a medida de sua área, por oposição à venda ad mensuram. [ Leia mais... ]
de pane lucrando
30 de novembro de -0001
lat Para ganhar o pão. Diz-se de obras literárias feitas rapidamente, com fins lucrativos. [ Leia mais... ]
in limine litis
30 de novembro de -0001
lat Dir No limiar do processo. Logo no início do processo. [ Leia mais... ]