29 de maio de 2009
É inviável a análise de Recurso Extraordinário para debater matéria infraconstitucional com o argumento de violação a Constituição [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello, de Bebedour [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) fará, de 22 a 26 de junho, a Semana de Conciliação. O objetivo é promover acordo [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O portal do Supremo Tribunal Federal na Internet acaba de lançar um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos proce [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O empregado que perde causa trabalhista tem direito à Justiça gratuita, mas o recebimento deve ser requerido por via administrativ [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Videira que negou o recurso de Teonila de Fát [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Autor de crime praticado com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos" terá a pena aumentada de 1/3 (um terço), conforme e [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
“É defeso ao Judiciário estabelecer novos parâmetros para base de cálculo do adicional de insalubridade.” Assim resumiu o ministro [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
As normas e condutas para o relacionamento com a imprensa foi o tema do treinamento promovido pela Escola Superior da Magistratura [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando [ Leia mais... ]