Notícias
Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico
29 de junho de 2009
Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrô [ Leia mais... ]
Senado aprova isenção de IR para diabéticos
08 de julho de 2009
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/7), projeto de lei que inclui os portadores de dia [ Leia mais... ]
Aprovada mudança na parte do Código Penal sobre crimes sexuais
16 de julho de 2009
Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16/07), substitutivo da Câmara a projeto de [ Leia mais... ]
Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado
25 de julho de 2009
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um agravo de petição (AP) ajuizado pela filha do executado na expectativa de [ Leia mais... ]
Inglesas acusadas de estelionato continuarão presas no Rio
31 de julho de 2009
O juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do Rio, indeferiu o pedido de liberdade provisória das turistas brit [ Leia mais... ]
Ausência de uma cópia compromete análise do agravo
10 de agosto de 2009
A falta de uma única peça na formação do agravo de instrumento compromete sua análise por completo. Com essa decisão, a Seção de D [ Leia mais... ]
Governador de Roraima questiona mudança na Constituição do Estado
19 de agosto de 2009
O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4284) contra a Emenda Constitu [ Leia mais... ]
Multa por descumprimento de ordem judicial deve explicitar prazo para aplicação
28 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a decisão que impõe multa em caso de descumprimen [ Leia mais... ]
Frequência à escola rural não impede contagem de tempo de serviço
08 de setembro de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Regiã [ Leia mais... ]
Paciente cardíaco ganha direito a tratamento
18 de setembro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gra [ Leia mais... ]