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Notícias

parturiunt montes; nascetur ridiculus mus

30 de novembro de -0001

lat As montanhas partejam, nascerá um ridículo rato. Horácio critica o grande espalhafato de um empreendimento que fracassa na exe [ Leia mais... ]

vae victis!

30 de novembro de -0001

lat Ai dos vencidos! Exclamação atribuída a Breno, célebre caudilho gaulês que derrotou e saqueou Roma no ano de 390 a. C. [ Leia mais... ]

Função de legislar - Site da Câmara explica produção de lei pelos três Poderes

30 de janeiro de 2009

A Câmara dos Deputados lançou, esta semana, o serviço Fique por Dentro, que traz informações sobre a função de legislar dos três P [ Leia mais... ]

Instrução criminal - Não há excesso de prazo se fase foi concluída

30 de janeiro de 2009

A alegação de excesso de prazo é inválida se a instrução criminal contra o réu foi concluída e a sentença decretada. Com base nest [ Leia mais... ]

Exagero na punição - Supremo reduz pena de prisão de agentes tributários

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, anular a sentença e reduzir a pena de prisão de agentes tributári [ Leia mais... ]

Crime de poluição - Mulher é condenada por despejar esgoto no mangue

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A compra de um barraco na encosta da Serra do Mar, em Cubatão, custou a uma mulher a condenação de um ano [ Leia mais... ]

Passagem de ida - Supremo autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal autorizou, em votação unânime, a extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia para os [ Leia mais... ]

Vaga ocupada - Kátia Magalhães toma posse nesta quinta-feira no TST

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta quinta-feira (27/3), às 17h, sessão solene de posse da ministra Kátia de Magalhães [ Leia mais... ]

Caso Calabresi - Empregada que ajudava torturar criança pede liberdade

30 de janeiro de 2009

A empregada doméstica Vanice Maria Novaes, presa por ajudar a empresária Silvia Calabresi a torturar uma menor de 12 anos, pediu l [ Leia mais... ]

Troca de partidos - Vereador de Belém recorre da cassação de seu mandato

30 de janeiro de 2009

O vereador Armênio Wilson Corrêa de Moraes, eleito pelo PSDB em 2004 para a Câmara Municipal de Belém (PA) e hoje no PMDB, recorre [ Leia mais... ]