30 de janeiro de 2009
Questão interessante refere-se à criação de territórios. Parte da doutrina, bem representada por Pedro Lenza [01], entende que é n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 61 denunciados, após 12 longos meses, pelo Ministério Público Federal na Operação Navalha começaram a ser notificados pelo Supe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, acredita que o Supremo Tribunal Federal vai autorizar definitivamen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos casos em que as lesões provocadas por estupro são consideradas leves pelo Instituto Médico Legal, a própria vítima tem legitim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu o direito de todo cidadão de ser informado, e criticou as restriç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal mantev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um trabalhador autônomo, preso há cinco anos e cinco meses sem condenação definitiva, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jeferson Moreira de Carvalho Depois de 87 presidentes brancos surgia o primeiro negro, eleito por 54 milhões de votos. Mont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Resolução Administrativa n. 110/2008 Fixa o novo horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 23ª Região. C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal em São Paulo, atendeu ao pedido da defesa do banqueiro Daniel Dantas para te [ Leia mais... ]