19 de agosto de 2009
Condenado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado a uma pena de oito anos de reclusão em regime inicialmente fechado, New [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o deputa [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento hoje, dia 4, às 10h, no Tribunal de Just [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que pretendia a [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 para julgam [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia pro [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, abriu, na manhã de 27 de outubro, a I Jornada de D [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ação em defesa [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram em greve e impediram a entrada de pessoas no Fórum de Cuiabá, nesta q [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta tarde (15) decisão liminar do ministro Eros Grau que em setembro [ Leia mais... ]