01 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus a réu acusado de estupro e [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
A empresa Furnas Centrais Elétricas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil à esposa e aos dois [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça-feira (27), foi reconhecida a c [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Dois empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) ganharam o direito de incorporar nos proventos de aposentadoria diferenças refere [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades. Esse é o verbete da Súmula n. 414, apro [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A partir desta segunda-feira (14/12), será possível emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) pelo site do Instituto [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
Até o dia 31 de março os tribunais de todo o país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um Planejamento Estratégico de [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
A Lei nº 9.427/97 (que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações) não permite às concessionárias de serviços de [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O caso, envolvendo a Companh [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
O número de casos que envolvem corrupção de fiscais pode aumentar e o Estado tende a ter mais gastos em processos para consertar p [ Leia mais... ]