Notícias
STJ: Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
25 de agosto de 2026
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento [ Leia mais... ]
STJ: Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
25 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicia [ Leia mais... ]
TST: Perícia é anulada depois de perito se tornar sócio de assistente técnico da empresa
25 de agosto de 2026
Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Ferramenteiro não consegue indenização por amputação de dedo ocorrida há quase 19 anos
25 de agosto de 2026
Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025 Resumo: Um ferra [ Leia mais... ]
TRF1 afasta guarda de animal silvestre exposto comercialmente em redes sociais
25 de agosto de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por ofender a comunidade LGBTQIA+ no 'Facebook'
25 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por publicar conteúdos q [ Leia mais... ]
TRF5 garante medicamento a paciente com doença genética rara
25 de agosto de 2026
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou [ Leia mais... ]
TRF3: Cirurgiões-dentistas não devem ministrar cursos fora da área de atuação da profissão
25 de agosto de 2026
Justiça Federal/SP considerou ilícita a divulgação de técnicas vedadas pelo Conselho Feder [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que dona de gatos reduza número de animais por questões sanitárias
25 de agosto de 2026
Imóvel abriga cerca de 50 animais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor pode rescindir contrato de multipropriedade sem provar vício na contratação
25 de agosto de 2026
Magistrada considerou abusiva a retenção prevista no contrato A 1ª Vara da comarca de Penha/SC reconheceu o direito de um c [ Leia mais... ]