14 de abril de 2010
Por entender que não ficou configurada ofensa à honra do trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou inde [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral em dois recurs [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
Apesar de o Laboratório Weinmann S.A. insistir em recorrer da decisão que o condenou a pagar a contribuição referente ao seguro de [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Por se tratar de um contrato comercial, e não um fornecimento de mão de obra, a Toksul Confecções Ltda, empresa do ramo têxtil, co [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de redução da pena a que foi condenada a ex-secretária municipal de R [ Leia mais... ]
27 de julho de 2010
Um empresário conseguiu liberar valores de sua aposentadoria bloqueados pela para pagamento de dívidas trabalhistas. Ao julgar o p [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
Condenado a onze anos de reclusão por tráfico de drogas, pena Igor de Holanda Cavalcanti impetrou Habeas Corpus (HC 105136) no Sup [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta para obter os benefí [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
A pedido do Ministério Público Federal - que fora o autor da denúncia -, o juiz Claudio Marcelo Schiessl - da 1ª Vara Federal de J [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
Uma mulher vai receber R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por ter sido impedida por uma funcionária da Ricardo Ele [ Leia mais... ]