30 de janeiro de 2009
O braço de espionagem do Palácio do Planalto, destinado a prover o presidente da República das informações de interesse do Estado, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento, nesta quarta-feira (10/9), o primeiro recurso com base na aplicação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria da República no Distrito Federal abre, nesta segunda-feira (22/9), processo para seleção de estagiários na área de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Jô Moraes, candidata à prefeitura de Belo Horizonte (MG) pelo PC do B, conseguiu liminar para que o candidato Márcio Lacerda ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Está anulada uma ação criminal contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: as provas foram obtidas com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por causa de um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar o julgame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Qualquer alteração feita em edital deve ser divulgada, da mesma forma em que foi feito com o texto original, para não ofender os p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Em São Paulo, fora do circuito USP, PUC e Mackenzie, há faculdades formando profissionais que estão escreven [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desde que foi criado, em 1989, o Superior Tribunal de Justiça só obteve autorização de uma Assembléia para processar governador, a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Frederico Coelho Nogueira Foi com desalento que li o artigo “Além dos Limites da Legalidade”, escrito pelo honrado [ Leia mais... ]