Notícias
Prefeitura de Ribeirão Preto recorre contra abertura de escolas nas férias
08 de janeiro de 2010
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que as escolas e creches mu [ Leia mais... ]
Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia
28 de janeiro de 2010
Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho decidiu [ Leia mais... ]
Desembargadora dá liminar para suspender lei do Rio que trava valor do salário mínimo
17 de fevereiro de 2010
O governo estadual não pode impedir que acordos e convenções coletivas determinem o piso salarial da respectiva categoria de traba [ Leia mais... ]
Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica
08 de março de 2010
Quando mais precisava de assistência médica, uma empregada que trabalhava como caixa na loja de conveniência de um posto de gasoli [ Leia mais... ]
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente do Banco Central
25 de março de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Inquérito (Inq) 2924, q [ Leia mais... ]
Advogada Maria Regina Nova é escolhida nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio
14 de abril de 2010
A advogada Maria Regina Fonseca Nova Alves é a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela foi a escolh [ Leia mais... ]
Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
04 de maio de 2010
Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo para ajuizar ação trabalhista v [ Leia mais... ]
Entenda a estrutura do Judiciário na Itália
24 de maio de 2010
A Itália é país com 60 milhões de habitantes e 301.302 km2. É um estado unitário que se divide em 20 regiões (semelhantes aos noss [ Leia mais... ]
Negada liberdade a denunciado por homicídio, acusado de ameaçar testemunhas
14 de junho de 2010
O comerciante R.S.A., denunciado pela prática de homicídio, no Ceará, e preso preventivamente pela acusação de ameaça a testemunha [ Leia mais... ]
Nova administração assume o Poder Judiciário de MS
05 de julho de 2010
A partir desta segunda-feira (5), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova admini [ Leia mais... ]