30 de janeiro de 2009
As prestadoras de serviço de telecomunicação assinaram nesta quarta-feira (17/12), durante a sessão da CPI da Pedofilia, um Termo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares A 2ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região manteve nesta terça-feira (13/1) a condenação do ex-delegado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Lei 4.007/2002, do Rio de Janeiro, que institui feriado estadual para celebrar a data do aniversário da morte [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
A Previdência Social não pode programar uma data para encerrar o pagamento de auxílio-doença, presumindo quando o empregado estará [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
A ex-vereadora de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes não conseguiu afastar condenação por crime de peculato pela apropriação de [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disse que foi um erro estratégico da oposição a acusação de que o presidente [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (16/3), uma mudança no critério par [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região adiou o julgamento do processo disciplinar respondido pelo juiz federal Fausto Martin De [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 22 de abril o julgamento da ação em que o PDT pede a revogação da Lei de Imprensa (Lei [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
A jornalista Roxana Saberi, que tem nacionalidade norte-americana e iraniana, está sendo julgada no Irã. Ela é acusada de fazer es [ Leia mais... ]