28 de julho de 2010
O aposentado Gilberto Pereira de Oliveira ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 10424, em que pede que se [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não as elencadas [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público de Contas para investigar suposto desvio n [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (21/9) fica com o pedido da Polícia Civil de prisão preventiva de cinco pessoas suspeita [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é atribuição do Ministério Público Federal (MPF) apurar supostas [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu valor da causa de um manda [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na tarde desta quinta-feira (18), a Extradição (EXT 1168) de Gaeta [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
Ao impedir, por diversas vezes, que uma vendedora se afastasse do trabalho, cancelando suas férias programadas, quando a empregada [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
O indiciamento decretado pelo juiz no recebimento da denúncia é, além de desnecessário, ilegal. A decisão é da Quinta Turma do Sup [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJ negou provimento à Apelação Cível nº 2010.036287-7 ajuizada por E. B. de O. em face de emp [ Leia mais... ]