29 de outubro de 2010
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, dia 29/10, devido à transferência, para essa data, das comemo [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela que estiver em vigor na data do óbito do segurado. Seguind [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão e [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O político João Capiberibe (PSB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decisão judicial que cassou seu registro de c [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) a análise de processo em que a Associação Nacional dos Juízes Cla [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Embora a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para analisar todas as questões e [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a inscrição no sistema de informações do Banco Central (Bace [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para favorecer um condenado ao qual havi [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A existência de normas de acordo coletivo limitando o plano de saúde apenas aos empregados em atividade impediu que aposentado por [ Leia mais... ]