29 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu recurso da Universo Online S/A e afastou a condenação de pagamento [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Frases de 10 magistrados sobre o impasse Sentença de primeiro grau * Judith dos Santos Mottecy, juíza que julgou a ação proceden [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Ident [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 107613) impetrado em favor do se [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou no dia 23/03/2011, para o procurador-geral da República, [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal não conheceram o habeas corpus nº 2011.006226-2, com pedido de liminar, i [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
A matéria veiculada na página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5), sobre a decisão da Corte d [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Foi indeferida, pelo ministro Luiz Fux, liminar requerida pela defesa de R.C.V.M., acusada de, supostamente, ter desviado mais de [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
Seis meses depois de vir a Mato Grosso do Sul para investigar a quantas anda o Judiciário Estadual, o CNJ (Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Colocado como um dos suspeitos de participação no desaparecimento de Marielly Barbosa, o cunhado da jovem nega qualquer envolvimen [ Leia mais... ]