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Notícias

Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação

11 de fevereiro de 2011

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por ex-empregado da [ Leia mais... ]

Empregada de lavanderia será indenizada por perda auditiva

01 de março de 2011

Uma costureira que trabalhava em uma lavanderia receberá indenização de R$ 7.650,00 por perda auditiva. A decisão da 6ª Turma do T [ Leia mais... ]

Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade

21 de março de 2011

Um motorista da Usina São Martinho S.A., na cidade de Pradópolis, no interior de São Paulo, obteve na Justiça do Trabalho o direit [ Leia mais... ]

Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho

06 de abril de 2011

Um ex-empregado da Cam Brasil Multisserviços Ltda., prestadora de serviços para a Companhia Energética do Ceará (Coelsa), consegui [ Leia mais... ]

OAB não pode ser assistente em recurso sobre preferência de honorários

25 de abril de 2011

O ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, indeferiu pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB de admissão – como assistente – de [ Leia mais... ]

Enersul é condenada a pagar 5 mil em danos morais a consumidor

11 de maio de 2011

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento ao recurso n° 2011.010231-5, interposto por E.T.A. contra [ Leia mais... ]

Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)

25 de maio de 2011

Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (AB [ Leia mais... ]

Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

07 de junho de 2011

Ao julgar improcedente ação cautelar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ga [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

21 de junho de 2011

Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Soci [ Leia mais... ]

Grupo cria proposta alternativa para punir cibercrimes

06 de julho de 2011

Um grupo de deputados colocou em consulta pública uma proposta alternativa para punir os crimes cometidos pela internet. Já está e [ Leia mais... ]