20 de julho de 2011
Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o direito de prosseguir na ação, [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site ( [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantém preso o policial militar Paulo Cezar Lucas Batista que em janeiro deste [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
Servidor público que recebe pagamento indevido por força de decisão judicial não transitada em julgado pode ser obrigado a devolve [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Contax S. A. e da Telemar Norte Leste (Oi) e negou o r [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
Em sessão de julgamento desta terça-feira (8), por unanimidade, a 2ª Turma Cível negou provimento ao Agravo nº 2011.021383-8 inter [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
O Judiciário não pode se substituir à Administração para prorrogar um contrato de prestação de serviços que já venceu. A conclusão [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
O Congresso Nacional instalou ontem (8) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Violência Contra a Mulher. Na primeira [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
Diversas entidades que representam a magistratura, por meio de nota, manifestaram apoio à juíza Nemora de Lima Jannsen dos Santos. [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
Ao analisar recurso especial apresentado contra julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Segunda Turma do Super [ Leia mais... ]