03 de outubro de 2011
O Ministério Público não precisa acionar o Judiciário se quiser localizar uma vítima. Basta solicitar a diligência diretamente às [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse que o novo texto do Código Flo [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou uma dis [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) conseguiu, na Justiça Federal, que um juiz de Minas Gerais fosse dispen [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
Os programas de computador que esquadrinham websites em busca de informações possibilitaram a criação de um novo tipo de atividade [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Vão ser soltos, ainda hoje, todos os 17 suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude na obtenção da CNH (Carteira Nacional de [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
Por maioria, a 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a obrigatoriedade de realização de e [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
Um par gay ganhou na Justiça uma disputa com o centenário Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade. O juiz da [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
O técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo da Silva foi condenado, em ação penal eleitoral (AP 22792), a um ano e meio de reclusão [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul vai ser alvo de inspeção da Corregedoria Nacional. Será a primeira fiscalização na regi [ Leia mais... ]