16 de julho de 2009
Está previsto para o dia 3 de agosto o início dos trabalhos em regime de mutirão em Mato Grosso do Sul para proporcionar melhorias [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O ganhador de R$ 1 mil na raspadinha da Loterj receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter aparecido em pr [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao cr [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 99228 a um policial civil condenado a seis [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou seis pessoas que se apresentaram como produtores de T [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
Em sua segunda edição, o Boletim da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) traz duas entrevistas esp [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais faz jus a crédito presumido [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios não podem ser dest [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente os efeitos de parte de uma sentença proferid [ Leia mais... ]