10 de maio de 2012
Plano de saúde deve cumprir o princípio da boa-fé objetiva e tem o dever de informar sobre cláusulas e condições de contrato. Assi [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de trabalhador e determinou que a ação trabalhista movida por ele s [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios que envolva representan [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Foi apresentado no senado um projeto de lei com o objetivo de criminalizar e tipificar fraudes na realização de concursos públicos [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
Alterando a Lei 8.560, de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, já são três anos da [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a apelação cível interposta pela “TV Globo” e ma [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
Os estados, municípios, as autarquias e fundações públicas devem, atualmente, mais de R$ 90 bilhões em precatórios — dívidas sobre [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
A Assembleia Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas), elegeu nesta segunda-feira (12/11) os 18 países que farão parte do CDH [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Aparecida Barboza de Jesus interpôs recurso de apelação contra decisão proferida pelo juízo da 16ª Vara Cível de Campo Grande (MS) [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Hori [ Leia mais... ]