Notícias
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
28 de outubro de 2009
A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fun [ Leia mais... ]
Supremo arquiva habeas corpus de ex-piloto das FARC que pretendia anular extradição para os EUA
13 de novembro de 2009
Ao acolher parecer do Ministério Público Federal, o ministro Eros Grau arquivou um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês P [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau cassa decisão que trata de nepotismo no TJ-RJ
27 de novembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo Reclamação (RCL 5742) da Procuradoria Geral da República, casso [ Leia mais... ]
Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo
15 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando [ Leia mais... ]
Julgamento do STF sobre Lei de Imprensa será reapresentado pela TV Justiça
07 de janeiro de 2010
Nesta quinta-feira (7), a TV Justiça reprisará julgamento em que a Lei de Imprensa foi declarada incompatível com a Constituição F [ Leia mais... ]
Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ
27 de janeiro de 2010
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais [ Leia mais... ]
CNJ afirma que não cabe a ele confirmar ato de seccional da OAB, que autoriza advogados a dispensar terno
12 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB. A conclusão é do conselh [ Leia mais... ]
Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações
05 de março de 2010
Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunica [ Leia mais... ]
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
24 de março de 2010
Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados para [ Leia mais... ]
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
13 de abril de 2010
A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à família do coletor de l [ Leia mais... ]