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Notícias

Joaquim Barbosa diz que procurador-geral é "inatacável"

11 de maio de 2012

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no stf (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (10/5) que [ Leia mais... ]

Faxineira de motel não receberá adicional de insalubridade em grau máximo

01 de junho de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Souza e Vetoretti Comércio Ltda. (Motel Porto dos Casa [ Leia mais... ]

Comissão de Defesa do Consumidor pede ajuda de especialistas para analisar tarifas bancárias

02 de julho de 2012

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados que estuda taxas e tarifas bancárias solicitou ao BC (Banco Central), ao TCU (Tribu [ Leia mais... ]

Funcionário será indenizado por mercado que o obrigava a etiquetar objetos pessoais

18 de julho de 2012

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-110500-53.2009.5.19.0006) e manteve decisão de [ Leia mais... ]

Procurador-geral pedirá condenação de réus do mensalão nesta sexta

03 de agosto de 2012

O segundo dia do julgamento do mensalão será dedicado a exposição dos argumentos da acusação contra os 38 réus envolvidos no proce [ Leia mais... ]

SBT é condenado a indenizar por matéria veiculada no “Programa do Ratinho”

27 de agosto de 2012

Decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a emissora SBT ao pagamento de indenização, por danos morais, [ Leia mais... ]

Supremo retoma julgamento do Mensalão com José Dirceu como acusado

17 de setembro de 2012

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta tarde (17/09), a partir das 14 horas, o julgamento [ Leia mais... ]

Homem que namorava adolescente de 13 anos é condenado por estupro

05 de outubro de 2012

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem que namorava adolescente de 13 anos por estupro [ Leia mais... ]

MPF recorre para retirar quadros do “Zorra Total” referentes a homossexuais

25 de outubro de 2012

A Procuradoria Regional da República da Primeira Região (MPF) opôs embargos contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Prime [ Leia mais... ]

Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio

13 de novembro de 2012

O Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, [ Leia mais... ]