Notícias
Justiça Federal nega liminar para excluir “Deus seja louvado” de cédulas do Real
03 de dezembro de 2012
Decisão proferida pela juíza federal Diana Brunstein, da Sétima Vara Federal Cível em São [ Leia mais... ]
Empresas poderão ser obrigadas a enviar contrato de adesão pelo correio
26 de dezembro de 2012
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga os prestadores de serviço de televisão por assinatura, telefonia e in [ Leia mais... ]
Contrato com empregado como avalista é trabalhista
22 de janeiro de 2013
Contrato de empréstimo feito por empresa que colocou funcionário como avalista tem natureza trabalhista, e não civil. Assim entend [ Leia mais... ]
STF rejeita recursos de família brasileira no caso do menino Sean Goldman
08 de fevereiro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou na quinta-feira (7/2) recursos da família brasileira do garoto Sean Goldman para que ele [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
04 de março de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Empresa de Transportes Transbel Rio Ltda., de Belém (PA), a pagar [ Leia mais... ]
MPF faz recomendação à OAB para permitir exercício da advocacia “pro bono”
20 de março de 2013
O Ministério Público Federal em São Paulo expediu recomendação aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]
Brasil poderá ter normas de combate à violência contra profissionais da mídia
08 de abril de 2013
No segundo semestre deste ano, o Brasil poderá contar com propostas de normas e recomendações formais específicas para o combate à [ Leia mais... ]
Ministério Público Eleitoral emite parecer pela cassação de dois senadores
25 de abril de 2013
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em recurso contra expedição de diploma (RCED 263109) e defendeu a cassação dos manda [ Leia mais... ]
Alimentos gravídicos se convertem em pensão após o nascimento do bebê
15 de maio de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que [ Leia mais... ]
Marcus Vinicius e Raquel Dodge se declaram contra a diminuição da maioridade penal
04 de junho de 2013
Em audiência pública no Senado nesta segunda-feira (3/6), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Fur [ Leia mais... ]