25 de julho de 2013
O parágrafo único do artigo 298, do Código de Processo Penal (CPC), que determina um novo prazo para resposta em caso de desistênc [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) di TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu restabelecer indenizaç [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Justiça determinou, em caráter liminar, a manutenção da posse dos imóveis de cerca de 3 mil famílias moradoras do bairro Campinh [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deliberou, nesta sexta-feira (13/9), que irá requer [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou consulta (CTA 70538) ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual faz indagação sobre a apli [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
O Plenário Virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de repercussão geral em matéria tratada no RE (Recurs [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quinta-feira (7) o pedido de desistência do Escritório Centra [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Na sessão do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (27), os advogados das instituições financeiras envolvidas nos processos so [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi imitido na última sexta-feira (13/12) na posse do antigo prédio da operadora Oi. O imóve [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A desembargadora do TJDFT da 6ª Turma Cível, relatora do recurso impetrado pelo MPDFT contra o Facebook do Brasil Ltda e Luluvise [ Leia mais... ]