18 de novembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4493 e 449 [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Que a proteção à liberdade de discurso, debates e procedimentos no Parlamento está garantida por lei no Reino Unido desde 1689, no [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
Caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar se o Banco BMG S.A poderá ou não realizar empréstimos consignados a servidores [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
Face à orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o deferimento dos benefícios da assistência judiciária a pessoa jur [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Está publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (10) o Provimento nº 223, do Conselho Superior da Magistratura, que torna p [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo Os jornais Folha de S.Paulo e Jornal do Brasil noticiam que parte dos ministros d [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
O motorista de um caminhão alugado pela empresa Ispav Pavimentação Asfáltica Ltda e a própria empresa terão de indenizar em R$ 300 [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
Um grupo composto por seis juízes federais recebeu R$ 6 milhões por meio de empréstimos contratados por uma associação da categori [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
Habeas Corpus só pode ser concedido em benefício de seres humanos, e não de animais. Esse foi o entendimento, depois de muito deba [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Sentença da juíza Elisângela Simon Caureo, da 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre (RS) afastou a incidência de contribuiçõe [ Leia mais... ]