Notícias
Jogo do Brasil altera horário de funcionamento de tribunais superiores e CNJ
20 de junho de 2013
A partida do Brasil contra o México, logo mais às 16 horas (horário de Brasília), pela Copa das Confederações, alterou o horário d [ Leia mais... ]
Turma confirma incompetência da JT em caso de pensão alimentícia de ex-esposa de professor
05 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professo [ Leia mais... ]
MP pernambucano pede interdição de praias em razão de ataques de tubarões
25 de julho de 2013
O MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) pediu a interdição de trechos do litoral pernambucano nos períodos mais propícios ao at [ Leia mais... ]
Degravação de todas as interceptações não é necessária
12 de agosto de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de um dos acusados [ Leia mais... ]
Regina Costa defende filtro para reduzir recursos e resgatar missão constitucional do STJ
28 de agosto de 2013
Indicada pela Presidência da República e aprovada pela unanimidade do Senado para ocupar a vaga decorrente da posse do ministro Te [ Leia mais... ]
Lei antimáscara não vai diminuir violência em manifestações, diz pesquisador da FGV
16 de setembro de 2013
Segundo avaliação do pesquisador Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV (Fundação [ Leia mais... ]
Prescrição não corre contra menor de 16 anos
03 de outubro de 2013
A prescrição não corre contra menores de idade, mas o impedimento ao transcurso de prazo vale apenas até que a parte incapaz compl [ Leia mais... ]
Condição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida
22 de outubro de 2013
Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos m [ Leia mais... ]
Carteiro será indenizado por invalidez após carregar malotes por 23 anos
08 de novembro de 2013
Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos recebe [ Leia mais... ]
MP-SP vai investigar causas do acidente na Arena Corinthians
28 de novembro de 2013
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, do MP-SP (Ministério Público [ Leia mais... ]