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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

24 de maio de 2011

A defesa dos acusados de participação em esquema de fraudes em licitações da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Ca [ Leia mais... ]

TJ julga amanhã pedido de liberdade para o dono da garagem Siqueira

06 de junho de 2011

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julga, amanhã, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Genival Siqueira, propri [ Leia mais... ]

Estudantes de pós-graduação ganham indenização

20 de junho de 2011

A Universidade Salgado de Oliveira, no Alagoas, deve pagar indenização por danos morais e materiais aos alunos por não tê-los avis [ Leia mais... ]

OAB divulga lista com as 90 faculdades com índice zero no Exame de Ordem

06 de julho de 2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhará hoje (05) ao ministro da Educação, Fer [ Leia mais... ]

Jornalista que revelou escutas é encontrado morto

19 de julho de 2011

O jornalista Sean Hoare, primeiro a denunciar as escutas telefônicas ilegais do jornal News of the World, foi encontrado morto nes [ Leia mais... ]

Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior

18 de agosto de 2011

Voto do ministro Joaquim Barbosa irá concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588, em que a Confederaç [ Leia mais... ]

Empregado vítima de “mobbing” ganha equiparação salarial

02 de setembro de 2011

A Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. – Embratel terá de promover a equiparação salarial de um empregado mineiro que fico [ Leia mais... ]

HC questiona anulação de interrogatório por videoconferência

03 de outubro de 2011

Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir liminarmente sobre o excesso de prazo da [ Leia mais... ]

Lei que institui feriado da Consciência Negra é inconstitucional

20 de outubro de 2011

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial consideraram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010.03553 [ Leia mais... ]

Empregadores têm até hoje para pagar 1ª parcela do 13º salário

30 de novembro de 2011

Empresas e empregadores têm até esta quarta-feira (30) para pagar aos seus funcionários a primeira parcela do 13º salário, ou grat [ Leia mais... ]