Notícias
OAB gaúcha exclui três advogados e recusa a inscrição de um estagiário
17 de dezembro de 2013
O Conselho Pleno da OAB-RS excluiu, na sexta-feira (13), mais dois advogados. As pessoas de J.C. de S. e F.G.B foram proibidas de [ Leia mais... ]
Justiça indefere liminar para proibir 'rolezinhos' em Niterói
17 de janeiro de 2014
A 9ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira, dia 16, o pedido de l [ Leia mais... ]
Órgão Especial declara inconstitucional artigo de decreto sobre ICMS
10 de fevereiro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, declarou inconstitucional o art. 3º do Decre [ Leia mais... ]
Minerador vai receber horas de deslocamento suprimidas em negociação coletiva
11 de março de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de as horas in itinere a um empregado da Mineração Fazenda Bra [ Leia mais... ]
Ministro indefere liminar a condenado por tráfico em SC e preso no Paraguai
08 de abril de 2014
Condenado a 17 anos e 8 meses por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, Jarvis Chimenes Pavão teve p [ Leia mais... ]
TST fixa divisor 150 para o cálculo de horas extras de empregado do Banco do Brasil
10 de julho de 2014
Observando preceito normativo que estabelece o sábado como dia de repouso semanal remunerado, a Subseção I Especializada em Dissíd [ Leia mais... ]
STJ suspende expediente no Dia do Advogado e prazos serão prorrogados
06 de agosto de 2014
O expediente no Superior Tribunal de Justiça será suspenso na próxima segunda-feira (11) d [ Leia mais... ]
TRT de Mato Grosso implanta sistema de videoconferência
01 de setembro de 2014
O TRT de Mato Grosso deu mais um passo no processo de aperfeiçoamento de sua gestão intern [ Leia mais... ]
Número de processos eletrônicos em MS é destaque em relatório do CNJ
25 de setembro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou 81,9% de eficiência entre os tribunais de pequeno porte no IPC-Jus, índice cr [ Leia mais... ]
MPF em Araraquara quer que União disponibilize defensores para cidadãos de baixa renda
22 de outubro de 2014
Região não tem unidade da Defensoria Pública da União nem profissionais para atender pessoas sem condições de contratar advogado [ Leia mais... ]