10 de fevereiro de 2014
Pedro Henry deve apresentar em dois dias, novamente, os valores que perceberá pelo trabalho e a carga horária a ser desempenhada. [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
Foi homologado nesta segunda-feira (10) o resultado do concurso para provimento de cargos efetivos no Supremo Tribunal Federal, co [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
“Zona do meretrício, com pleno conhecimento e tolerância das autoridades administrativas e da sociedade local, não se caracteriza [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
Por maioria, o Tribunal Pleno julgou improcedente ação do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindispen/MT) (37323/ [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
Mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são instalados nesta sexta-feira (6 de junho) pelo Poder Judiciá [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Segundo a assess [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Originária (AO) 1656 e assegurou a um juiz [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
A Terceira Seção reconheceu a legitimidade dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal para atuar nas ações de sua [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, condenou o Centro Universitário Univag a p [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) resolveu suspender a mudança de cinco locais de votação na comunidade da [ Leia mais... ]