19 de novembro de 2014
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (14/11) portaria que suspende os prazos processuais no âmbito [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou por improbidade administrativa o ex-deputado e [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2015
O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros negativos, o nome [ Leia mais... ]
05 de março de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que condenou uma acusada [ Leia mais... ]
08 de abril de 2015
O plenário do CNJ ratificou nesta terça-feira (7/4) a liminar que obrigou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a manter o sist [ Leia mais... ]
15 de maio de 2015
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência que debateu "A Lei [ Leia mais... ]
23 de junho de 2015
A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária do município investigam 45 farmácias e duas distribuidoras por receptação da carga de rem [ Leia mais... ]
29 de julho de 2015
O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é pr [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Provisoriamente, de modo passageiro, interinamente: Ad interim vendia livros. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Deus acima de tudo. Mostra o poder da Divina Providência nos acontecimentos humanos. [ Leia mais... ]