17 de janeiro de 2012
A Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Feevale, foi condenada a reintegrar no emprego uma prof [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 115 mil de indenização a um homem p [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Para o Ministério Público do Trabalho, a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que decidiu ser direito da empresa consultar ins [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que declarou nula hipoteca de imóvel dado em garantia de emp [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Uma decisão recente anulando um auto de infração do Fisco paulista reaviva a discussão sobre a possibilidade de a Fazenda pública [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que deveria oco [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Um homem acusado de fazer circular pela internet imagens com pornografia infantil permanecerá preso. A Quinta Turma do Superior Tr [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
A peça prático-profissional é considerada pela maioria dos candidatos do Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como o grand [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
De todos os setores pesquisados pelo IBGE para calcular as vendas no varejo brasileiro - que registraram o primeiro recuo desde no [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
Protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto [ Leia mais... ]