Notícias
Funcionário público aposentado não pode assumir novo cargo governamental
20 de novembro de 2014
A Emenda Constitucional 20, de 1998, impede que servidor aposentado tenha nova atividade na área pública. Mesmo que o candidato se [ Leia mais... ]
TST mantém valor de indenização a empregado destratado ao retornar do velório de colega
22 de dezembro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$ 3 mil por danos morais a um caldeireiro d [ Leia mais... ]
Renumerar contrato em ações exibitórias é abuso do direito
28 de janeiro de 2015
Ajuizar diversas demandas com o mesmo objetivo é prática vedada pelo ordenamento jurídico, pois revela abuso do direito de ação. A [ Leia mais... ]
Mais de 90% denunciariam se fossem vítimas de violência doméstica
05 de março de 2015
Uma enquete publicada no site do TJMS por 10 dias perguntava ao internauta: “Você denunciaria se fosse vítima de violência domésti [ Leia mais... ]
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
09 de abril de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consent [ Leia mais... ]
Em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo Minha Casa, Minha Vida fica com a mulher
18 de maio de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença da Segunda Vara de Família da Comarca de Londrina (PR) que, em divórci [ Leia mais... ]
Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
24 de junho de 2015
Brasília – As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País [ Leia mais... ]
Advogado suspenso pela OAB que continua atuando comete crime de estelionato
29 de julho de 2015
Quem exerce a advocacia no período de suspensão imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil [ Leia mais... ]
ad limina apostolorum
30 de novembro de -1
lat Aos limiares dos apóstolos. Visita qüinqüenal feita a Roma pelos bispos residenciais, a fim de prestar contas ao papa do estad [ Leia mais... ]
dies
30 de novembro de -1
lat O dia. Usado em linguagem jurídica. [ Leia mais... ]