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Notícias

in pectore

30 de novembro de -1

lat No peito. Intimamente, secretamente. [ Leia mais... ]

paupertas impulit audax

30 de novembro de -1

lat A pobreza audaciosa impeliu. A pobreza pode ser um estimulante das idéias criadoras. [ Leia mais... ]

verbum pro verbo

30 de novembro de -1

lat Palavra por palavra; ao pé da letra. Diz-se das traduções e interpretações fiéis. [ Leia mais... ]

Cargo de desembargador - TJ-SP terá de preencher nove vagas de desembargador

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O número de cargos vagos de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo vai subir para nove até o f [ Leia mais... ]

Tipos de pena - Prisão em flagrante como fruto da incoerência legislativa

30 de janeiro de 2009

por Nelson Edilberto Cerqueira Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (Constituição Fe [ Leia mais... ]

Economia processual - Deputada acusada de fazer boca-de-urna faz acordo com MP

30 de janeiro de 2009

Acusada de fazer boca-de-urna, a deputada federal Maria do Carmo Lara Perpétuo (PT-MG) vai pagar três cestas básicas por mês, dura [ Leia mais... ]

Estatuto partidário - PRTB consulta Justiça sobre autonomia partidária

30 de janeiro de 2009

O PRTB formalizou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para tirar dúvidas quanto a autonomia partidária expressa no artigo 17 d [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou para o dia 26 de março a conclusão do julgamento da disputa do empréstimo compuls [ Leia mais... ]

Falsa premissa - Mão Santa consulta TSE sobre eleição em outro domicílio

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O senador e ex-governador do Piauí, Mão Santa (PMDB), formalizou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral q [ Leia mais... ]

Prestação de serviço - A responsabilidade na terceirização de mão-de-obra

30 de janeiro de 2009

por Francisco Alberto da Motta P. Giordani É de se lamentar não possuirmos, aqui no Brasil, lei definindo, de maneira mais clar [ Leia mais... ]