24 de agosto de 2012
O Supremo Tribunal Federal realiza, na tarde de hoje (24/08), a primeira audiência pública para debater riscos e vantagens do uso [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
O Promotor de Justiça de Garça (SP), Richard Fabrício Messas, ingressou, na última terça-feira (11), com ação civil pública solici [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral já indeferiu 333 registros de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. O número equivale a 65% d [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2012
A obrigação de sustentar a ex-mulher, após o divórcio, pode se manter por prazo indefinido, desde que se prove que o homem sempre [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2012
A 14ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que a empresa Google Brasil Internet Ltda., com sede [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
A PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou, nesta segunda-feira (21/1), três pedidos de Adins (Ações Diretas de Inconstitu [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
A submissão de trabalhadores à revista íntima e à revista de armários, bolsas e outros pertences levou o parque de diversões Hopi [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de que o fato de [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou procedente a ação movida por D.R.B. em face da Aymoré [ Leia mais... ]