30 de janeiro de 2009
O valor dos descontos e das bonificações concedidas aos clientes integra a base de cálculo do ICMS no regime de substituição tribu [ Leia mais... ]
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por Daniel Roncaglia Os juízes do Trabalho ainda não se conformaram por ter perdido a competência para julgar as causas que env [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gome [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta terça-feira (24/6), o julgamento do Recurso Ordinário em que a família do [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Está suspenso o leilão dos bens de André Cruz Nogueira, ex-diretor da Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Uma liminar em Agr [ Leia mais... ]