05 de abril de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão sobre a invalidade da reduç [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubr [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) suspendeu nesta segunda-feira (13/5) a liminar concedida na última sexta-feira (10 [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
Um passeio ciclístico reuniu centenas de pessoas na manhã de domingo (2/6), em Brasília, em um ato de repúdio à PEC (Proposta de E [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
Em votação unânime, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso e revogou limi [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou pedido de banco que pretendia homologar ação consignatór [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República e vice-governador do Estado de São Paulo, Gu [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes. [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
Apesar da denominação diversa dos cargos, mas por considerar haver o exercício da mesma função, com a mesma perfeição técnica, a Q [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho foi condenado, na noite desta quinta-feira (12/9), a 33 anos e 20 dias de reclusão em regi [ Leia mais... ]