30 de janeiro de 2009
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron estará no Supremo Tribunal Federal para gravação do programa Aula Magna, da TV Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O agricultor Rayfran das Neves Sales, que já confessou ter matado a missionária norte-americana Dorothy Stang, apresentou nova ver [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Conselho da Justiça Federal pode criar varas federais especializadas por meio de resolução. Os ministros [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não incide Imposto de Renda sobre salário recebido no exterior e já tributado naquele país. Este foi o entendimento firmado pela m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A privação cautelar da liberdade é medida excepcional e deve ser aplicada somente em casos em que há, realmente, necessidade. A co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
São constitucionais as leis estaduais e municipais que tratam do tempo de espera em filas de estabelecimentos bancários. O entendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O assistente social Gilberto Antonio Semensato, que adotou uma criança, conseguiu o direito a licença maternidade de três meses. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O decreto do município do Rio de Janeiro que exige Boletim de Ocorrência para autorizar aborto continua válido. A decisão é da 5ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Francisco de Assis Rodrigues entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para obter liberdade. Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (6/8), manter, por 43 votos a cinco, o deputado est [ Leia mais... ]