02 de outubro de 2013
Uma professora não conseguiu penhorar o imóvel onde funcionava a escola que a contratou porque os donos da empresa acabaram indo m [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
Por descumprimento da intimação ao pagamento correspondente à execução provisória de astreintes, o juiz Márcio Estevan Fernandes, [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
Um morador de Mato Grosso do Sul ganhou o direito de ser indenizado pelo estado em R$ 10 mil por indenização de danos morais após [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Telefonica Brasil S.A. e a Mobitel S.A. foram conde [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A interposição de recurso sem assinatura do advogado, tanto na petição de apresentação quanto nas razões recursais, é irregularida [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
Assim como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra sua preocupaçã [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 754) feito pelo [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
O proprietário da marca tem o direito de exigir do licenciado os ajustes necessários para a manutenção dos padrões adotados. A dec [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um grupo de candidatos a c [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo juíz [ Leia mais... ]