30 de janeiro de 2009
O policial rodoviário federal Sidenilto Correa de Paula teve pedido de liminar em Habeas Corpus negado pelo ministro Menezes Direi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Portaria 186/08, do Ministério do Trabal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma professora de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, que teve sua nomeação como estatutária anulada pela Justiça comum, obteve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a ser paga pelo supermercado P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os parentes de senadores que tenham sido nomeados para cargos em comissão no Senado antes da posse do parlamentar não serão atingi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que 43 dos 60 postulantes que concorrem às Prefeituras das 30 cidades ond [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se todo acusado é presumido inocente, até que a sentença definitiva o reconheça culpado (CF, art. 5º, inc. LVII), jamais o inquéri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A suspensão condicional do processo, comumente chamada de sursis processual, prevista no art. 89 da Lei 9.099/95, é cabível a qual [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O recurso contra a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), apresentado pelo vice-governador, també [ Leia mais... ]