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Notícias

Dignidade humana - Juiz interdita parte do Presídio Estadual de Lajeado

30 de janeiro de 2009

O juiz Rudolf Carlos Reitz, da 2ª Vara Criminal de Lajeado (RS), determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado. [ Leia mais... ]

Pedido de vista - Julgamento contra cassação de Cunha Lima fica para 2009

30 de janeiro de 2009

O pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani adiou o julgamento dos recursos sobre a cassação do mandato do governador da Paraíb [ Leia mais... ]

Contrato por telefone - Brasil Telecom indeniza morador cobrado indevidamente

30 de janeiro de 2009

A Brasil Telecom foi condenada por ter mandado para lista de inadimplentes o nome de um morador de São José do Rio Claro (MT) que [ Leia mais... ]

Crime grave - Policial acusado de tortura vai continuar detido

30 de janeiro de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido de Habeas Corpus da defesa do policial m [ Leia mais... ]

Regime fechado - Mantida pena para acusado de estuprar filha

11 de fevereiro de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de 18 anos de reclusão imposta a um homem acusado de estu [ Leia mais... ]

Aula de tributos - CNI promove seminário sobre reforma triburária

25 de fevereiro de 2009

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Comissão Especial do Congresso Nacional promovem, no dia 3 de março, o Seminário In [ Leia mais... ]

Por satélite - PF apreende aparelhos de comunicação ilegal

19 de março de 2009

A Polícia Federal em Belo Horizonte deflagrou, nesta quarta-feira (18/3), a operação batizada como satélite. A intenção é interrom [ Leia mais... ]

Documentos falsos - Camargo Corrêa superfaturou obras, diz Procuradoria

27 de março de 2009

As investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta-feira (25/3) pela Polícia Federal, apontam que a construtor [ Leia mais... ]

TJ/MS quer mais 2 vagas de desembargador, uma para a OAB

03 de abril de 2009

por Ângela Kempfer O Tribunal de Justiça vai encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei que cria dois cargos de desembarg [ Leia mais... ]

Portabilidade para planos de saúde é limitada aos períodos de aniversário do contrato

15 de abril de 2009

por Gilberto Costa Entra em vigor hoje (15) a portabilidade da carência dos planos de saúde. A resolução normativa da Agência Na [ Leia mais... ]