27 de abril de 2009
Em casos de obesidade mórbida, o plano de saúde é obrigado a custear as despesas da cirurgia, mesmo que o contrato não contemple e [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
A solenindade de posse dos 46 novos defensores públicos da União de 2ª Categoria está marcada para o dia 19 de maio, às 19h30, no [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O adicional que remunera os trabalhadores portuários pelos riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura ex [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
por Nicola Pamplona e Mônica Ciarelli Empresa reduziu em 36,5% sua projeção de investimentos para 2009, que antes era de US$ 14,2 [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por Marina Ito A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em Assembleias Legislativas dos Estados pode determinar quebra de s [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de recurso no q [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Bancário que transporta dinheiro não tem direito a receber indenização por risco de morte. Para o Tribunal Superior do Trabalho, a [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica supri [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesse semestre, ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Foi publicada nesta terça-feira (7/7) a Lei 11.969/09, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados [ Leia mais... ]