27 de abril de 2009
Enquanto 17.207 processos esperavam por uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, ele foi tomar um cho [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O ministro Eros Grau renunciou à vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Aos seus colegas de corte alegou cansaço. A cade [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a ação negatória de paternidade é imprescrití [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, acolheu reclamação correicional movida pelo joga [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Três testemunhas de defesa do publicitário Duda Mendonça são ouvidas nesta quinta-feira (28/5) pela juíza Silvia Maria Rocha, titu [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal decide, nesta quinta-feira (4/6), o que fazer com as testemunhas da Ação Penal do mensalão que moram no [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Trabalhadores avulsos não têm vínculo empregatício nem tempo de permanência em uma mesma empresa. Por isso, não têm direito a apli [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Os advogados de L.S.F. ajuizaram uma Reclamação (RCL 8458) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que se apont [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Su [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Clínica e médico terão que pagar indenização, por danos morais, no valor de 40 salários mínimos - que equivalem a R$ 18,6 mil - a [ Leia mais... ]