16 de julho de 2009
Com a aprovação do Plenário do Senado, foi à sanção presidencial o projeto de lei da Câmara ( Leia mais... ]
27 de julho de 2009
De autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), o Projeto de Lei 5117/09 atribui aos delegados da Polícia Civil as mesmas funçõ [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Juiz plural, personalidade solidária. Detentor de memória e conhecimentos invejáveis. Muitos são os adjetivos atribuídos ao minist [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Precasa foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil, um cliente porque vendeu kits de casa pré-fabricada em madeir [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Condenada pela Justiça de primeiro grau à pena de três anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estelionato (artigo 171 [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (27), o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da Rep [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, por ter enviado cartão de crédito [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder parcialmente o pedido de habeas corpus ao vereador Adenilson [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (30), liminar concedida há 42 dias pelo minis [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendim [ Leia mais... ]