30 de janeiro de 2009
Ronaldo José de Simone, acusado de integrar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), quer sair do “regime de alta con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A decisão do juiz Luiz Zilmar dos Santos, do Fórum de Palmas, em Tocantins, de conceder liberdade para 27 condenados por crimes he [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Wanderley Nogueira Há de se concordar com quem alude que o Estado Democrático de Direito vai produzir, em muitos di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Gravação de conversa feita por um dos interlocutores pode ser usada como prova. O entendimento é do ministro Cezar Peluso, do Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça dos Estados Unidos bloqueou, no dia 14 de fevereiro, US$ 8,997 milhões — o equivalente a R$ 15 milhões — depositados naq [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Vender e comprar precatórios exige os mesmos rituais da compra e venda de imóvel. Trata-se de transferência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai fazer uma pesquisa de opinião com os advogados. O objetivo do estudo é conhecer melhor as neces [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pela primeira vez, a cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será no Rio Grande do Sul. O tema escolhido para este ano foi Demo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em D [ Leia mais... ]