16 de julho de 2009
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e Ana Arraes (PSB-PE) [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país. O lavrado [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
As ações referentes às telefonias móvel e fixa de Vitória, de Vila Velha, de Cariacica e da Serra serão centralizadas no 7º Juizad [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido acordo firmado entre a Rim [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarc [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido de suspensão da decisã [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
Nos dias 14 e 15 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne sob nova Presidência e co [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN foi condenada a pagar a um condomínio de Natal, a título de indeniza [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que haja prossegui [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão final desfavorável [ Leia mais... ]