Notícias
Conselheiro do Tribunal de Contas de RO tenta suspender julgamento de ação penal pelo STJ
04 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103774) em favor do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia N.J.S [ Leia mais... ]
Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade
24 de maio de 2010
Preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo com violência que resulta [ Leia mais... ]
Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial (versão atualizada)
11 de junho de 2010
As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
02 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (1º/7) foi o julgamento que negou o pedido de intervenção no governo do Distrito Federa [ Leia mais... ]
Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões
27 de julho de 2010
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Re [ Leia mais... ]
Corregedoria da Justiça suspeita de fraudes em 800 processos
16 de agosto de 2010
Rio - Oitocentos processos sob suspeita de fraude caíram na rede de investigação da Corregedoria-Geral da Justiça. As ações, que p [ Leia mais... ]
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
03 de setembro de 2010
Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 1052 [ Leia mais... ]
Transitoriedade de remoções gera adicional de transferência a bancário
22 de setembro de 2010
No período de sete anos em que trabalhou no Banco Santander, na década de 90, no Paraná, um gerente prestou serviços em diversas l [ Leia mais... ]
Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego
13 de outubro de 2010
Reconhecido por uma Vara do Trabalho da Bahia, o vínculo de emprego entre um auxiliar administrativo e a Companhia Brasileira de D [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (27/10) é a retomada do julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Os ministros do Supremo [ Leia mais... ]