Notícias
Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia
28 de outubro de 2009
A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 5ª Turma Especializada do TRF2 a anular parcialmente o processo étic [ Leia mais... ]
Cabe agravo contra decisão liminar em mandado de segurança
16 de novembro de 2009
O agravo é o recurso cabível contra a decisão que defere ou indefere liminar em Mandado de Segurança, a teor dos arts. 527, II, e [ Leia mais... ]
TJ-SP aprova 22 metas para próximos cinco anos
27 de novembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (25/11), o plano estratégico da corte para os próxim [ Leia mais... ]
STF: 2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal
16 de dezembro de 2009
Considerando erro material, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) modificou decisão anterior e determinou prosseguimen [ Leia mais... ]
Paraíba recorre ao Supremo contra inclusão em lista do Siafi
08 de janeiro de 2010
O estado da Paraíba ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1498 em face de atos da União que, seg [ Leia mais... ]
Biblioteca do STJ faz doação de revista jurídica
28 de janeiro de 2010
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece diversos exemplares da “Revista Superior Tribu [ Leia mais... ]
Depois de ultrapassar os homens em número, mulheres chegam ao comando da advocacia no país
17 de fevereiro de 2010
Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encab [ Leia mais... ]
Contrato entre Codesp e Ferronorte é ilegal, decide TRF-3
08 de março de 2010
Por falta de licitação, a Ferrovias Norte Brasil S/A perdeu arrendamento de 500 mil m2 no porto de Santos. A 6ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual
25 de março de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de abril de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (13/4) é a decisão do Superior Tribunal de Justiça de soltar o ex-governador José Robert [ Leia mais... ]