30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Dos 15 membros do Conselho Nacional de Justiça, sete entendem que os bancos públicos devem ter prefe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A maior parte das denúncias por crimes financeiros recebidas pelos Tribunais Regionais Federais e pelo Supe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público e enviou ao Superio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) recorreu nesta segunda-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um policial rodoviário preso na Operação Diamante Negro, da Polícia Federal, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. O ac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A polêmica sobre grampos telefônicos ganhou destaque nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, nesta terça-feira, 5 de a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em que, por decorr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, cancelou a viagem que faria para a Coréia do Sul neste final de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo Criadas em 2003 para facilitar o combate à corrupção e ao crime organizado, as varas e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo que a pessoa permita ser fotografada na rua, o uso dessa imagem para qualquer fim depende de sua expressa autorização. Com e [ Leia mais... ]