28 de outubro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula de arbitragem firmada entre empregado estrangeiro e a Optiglobe do [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
A ferramenta do Google que fornece estatísticas detalhadas aos proprietários de sites sobre o número de visitantes, páginas mais a [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A Justiça de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, concedeu nesta segunda-feira (14/11) liminar determinando que a Uniban abone [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
Após dois anos de investigações, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu que sete companhias aér [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
Condenado a seis anos pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça em setembro de 2002, Ênio Carvalho Mello [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
A maioria dos ministros da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritos o [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Após a extinção do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), por prescrição do direito, a possibilidade de ve [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
O destaque dos jornais desta terça-feira (23/3) é o polêmico Júri popular de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá acusados de [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve haver confisco de dinheiro para gar [ Leia mais... ]