30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A recusa do plano de saúde em prestar assistência médica de emergência a segurado inadimplente há menos de 60 dias gera dano moral [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região negou, em nota, que se considerou incompetente para atuar na greve dos policiais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os danos morais podem ser considerados mais graves se causados em um momento importante da vida da vítima. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O partido que está coligado não pode pedir sozinho a impugnação de registro de candidatura. Foi o que entendeu o ministro Marcelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Modecol – Móveis e Decorações Ltda. a pagar R$30 mil de indenização por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O princípio penal da absorção, pelo qual o crime menos grave é absorvido pelo de maior gravidade na hora da definição da pena, não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a chamada Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, para obter aval da União e, com isso, buscar emp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em editorial publicado nesta segunda-feira (26/1), a Folha de S.Paulo faz uma análise do volume de processos que transitam no Judi [ Leia mais... ]