Notícias
Contratação de terceiros na validade do concurso não gera direito à nomeação se não houver cargos disponíveis
04 de maio de 2010
Se a Administração preencheu as vagas existentes de cargos de provimento efetivo de acordo com a ordem classificatória do concurso [ Leia mais... ]
Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
24 de maio de 2010
O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial, nem escr [ Leia mais... ]
Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores
11 de junho de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação [ Leia mais... ]
Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina
27 de julho de 2010
Atua com negligência instituição hoteleira que oferece ao hóspede psicina infantil mas não atua com zelo na observação de crianças [ Leia mais... ]
Lei capixaba que estabelece prazo para autorização de pedidos de exame e cirurgia é contestada no STF
17 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4445, ajuiz [ Leia mais... ]
Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
03 de setembro de 2010
Um médico, chefe do setor de ortopedia do Hospital São Rafael, na Bahia, vai receber indenização de R$ 20 mil por ter sofrido assé [ Leia mais... ]
Mentir no currículo pode virar crime
22 de setembro de 2010
Mentir no currículo pode se tornar crime, com detenção de dois meses a dois anos para infr [ Leia mais... ]
Ofensa leva ex-presidente da Brasil Telecom a indenizar ex-diretor do Banco do Brasil
13 de outubro de 2010
A extrapolação do direito à liberdade de expressão condenou a ex-presidente da Brasil Telecom a pagar R$ 60 mil de indenização por [ Leia mais... ]
Ex-deputado Natan Donadon é condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão
29 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente Ação Penal (AP 396) contra o ex-deputado federal Natan Donadon (PMD [ Leia mais... ]
Justiça mantém interdição civil de Champinha
18 de novembro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a interdição civil de R. A. A. C., o Champinha, um dos envolvidos na morte de Liana Fri [ Leia mais... ]