10 de fevereiro de 2009
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), prometeu agilizar e apoiar o Projeto de Lei 83/08, em trâmite na Casa, que criminaliza [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (4/3), a inconstitucionalidade, ex tunc (desde a sua edição), [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudên [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Ao decidir sobre o Conflito de Competência (CC) 7500, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto decidiu que quest [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Por Jorge Queiroz O desiderato maior da Lei de Recuperação Judicial e Falências de 2005 — a Lei 11.101 — é a manutenção da ativid [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
A estudante de Pedagogia, Tatiana Oliveira, ajuizou Ação Ordinária na Vara Cível de Santa Maria (RS), com pedido de liminar, para [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
O ex-ministro Antonio Palocci colheu uma vitória substancial ontem numa das mais rumorosas denúncias a que responde: a da "máfia d [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), ao lado do Conselho Federal da OAB, se posicionou contra a PEC dos Precatórios. Uma [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/5) que poderá tributar as caderneteas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo adiou decisão sobre novo exame de DNA no sangue encontrado nas roupas e no carro de [ Leia mais... ]