19 de novembro de 2010
Uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado Mandado de Segurança (MS 22693) impetrado no Supremo [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O direito fundamental à saúde deve prevalecer sobre interesses econômicos e a discussão de questões relativas à interpretação do c [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
Um auxiliar de serviços gerais que fazia atividades de reciclagem não conseguiu receber adicional de insalubridade por exposição a [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda O Ministério Público do Estado de São Paulo elege nesta segunda-feira (28/2) seu [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A maioria dos ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera de [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O acordo coletivo tem o poder de revogar estabilidade de ex-empregada da Telecomunicações do Paraná - Telepar, atual Brasil Teleco [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A 5.ª Turma do TRF-1 decidiu pela inexistência de responsabilidade solidária do agente financeiro por defeitos na construção de im [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
O Groupon Clube Urbano terá que pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um consumidor que comprou uma oferta no site de com [ Leia mais... ]