Notícias
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
07 de junho de 2011
A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no transporte de encomendas pela Empresa Br [ Leia mais... ]
OAB cobrará respeito à advocacia em ato sobre processo eletrônico no CNJ
21 de junho de 2011
O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado, participa hoje (21) no Conselho Na [ Leia mais... ]
Policial acusado de chacina continua preso preventivamente
06 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Valter dos Santos Costa, soldado da Brigada Militar no [ Leia mais... ]
Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
03 de agosto de 2011
A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônj [ Leia mais... ]
Para Sexta Turma, falta grave não interrompe prazo para progressão penal
18 de agosto de 2011
O desembargador convocado Haroldo Rodrigues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso em que o Ministério [ Leia mais... ]
Muda o prazo para utilização do ponto eletrônico
02 de setembro de 2011
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu adiar mais uma vez o início da obrigatoriedade [ Leia mais... ]
CPI das Construtoras começa esta semana
19 de setembro de 2011
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar oito construtoras que estariam operando de forma i [ Leia mais... ]
Imasul deve ressarcir dono de carro danificado em acidente
03 de outubro de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram parcial provimento ao Apelo nº 2011.026359- 6, interposto pelo Institu [ Leia mais... ]
Emenda prevê ganho real para aposentados
10 de novembro de 2011
Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do [ Leia mais... ]
Sedep monta espaço no Fórum de Campo Grande-MS para uso do Sistema FAZ
30 de novembro de 2011
Os clientes Sedep que passarem pelo Fórum de Campo Grande-MS já podem conferir a novidade: [ Leia mais... ]