06 de dezembro de 2010
A sentença que fixa pensão alimentícia em valores inferiores aos provisórios não retroage para alcançar aqueles estabelecidos e pe [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
O engenheiro argentino L.A.S. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106831, pedindo a expedição, em ca [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sistema Plenário Virt [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
Liminar formulada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4262, em que se discutem as regras de citação dos interessados na [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado injustamente acu [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Transportadora Tegon Valenti S.A. e absolveu-a da cond [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Uma seguradora terá que pagar R$ 100 mil a um segurado que descobriu, no curso de ação de indenização por acidente de trabalho, qu [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de trabalhador que pretendia ver assegurado o r [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da União para condenar o ex-president [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal por apropriação indébita circunstanciada contra empresário [ Leia mais... ]