28 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (27), o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da Rep [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, por ter enviado cartão de crédito [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder parcialmente o pedido de habeas corpus ao vereador Adenilson [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (30), liminar concedida há 42 dias pelo minis [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendim [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 5ª Turma Especializada do TRF2 a anular parcialmente o processo étic [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
O agravo é o recurso cabível contra a decisão que defere ou indefere liminar em Mandado de Segurança, a teor dos arts. 527, II, e [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (25/11), o plano estratégico da corte para os próxim [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
Considerando erro material, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) modificou decisão anterior e determinou prosseguimen [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
O estado da Paraíba ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1498 em face de atos da União que, seg [ Leia mais... ]