28 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento do "auxílio-voto" a juízes da primeira instância paulista que atuavam na segu [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
por RODRIGO VARGASA decepção provocada pela derrota de Campo Grande na disputa pela "sede pantaneira" da Copa do Mundo de 2014 --q [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Em um discurso considerado histórico, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse neste domingo que seu país estará p [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Aldemario Araujo Castro O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CS/AGU), em reunião no último dia 18 de junho, não c [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária. A sessão começa [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Avó que convive com neto desde o nascimento tem direito a guarda, principalmente se restar demonstrado que a mesma busca resguarda [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal determinou que o ministro dos Transportes adote providências enérgicas junto à Administração [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O juiz Gilberto Campista Guarino, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, declarou extinto nesta quinta-feira, dia 23, o processo mo [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Em decisão judicial publicada terça-feira, 28, o Estado do Rio Grande do Norte está obrigado a fornecer medicamentos para o tratam [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Eros Grau autorizou o prosseguimento do processo de desapropriação, para fins de reforma agrária, da “Fazenda Piqueniqu [ Leia mais... ]