18 de agosto de 2009
Em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bancário com problemas de depressão não conseguiu reintegra [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização no valor de R$ 6 mil, por danos [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de suspensão de liminar do município de Cab [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação pela Meta 2, que ocorre até o dia 18 de setembro, a Justiça Federal da Bahia já [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
O desembargador Haroldo Rodrigues, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Por meio do Habeas Corpus (HC) 101019, a defesa de Rinaldo Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor Castor de A [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A ação de responsabilidade civil contra o administrador compete primordialmente à própria sociedade por quotas de responsabilidade [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (26), liminar concedida em maio de 200 [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 60009 [ Leia mais... ]