18 de janeiro de 2012
Para evitar fraude no uso de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a transferência de pontos por multas vai mudar em todo País a [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram uma proposta de resolução que disciplina a publicação de inteiro t [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (29/2), que o convênio de assistência ju [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou recurso do Banco Bradesco, em qu [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão, em caráter liminar, da cobrança de royalties sobre a comercialização da soj [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (10/05), elegeram o ministro José Antonio Dias Toffol [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não se [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Superando as expectativas, na abertura do curso Processo Eletrônico: Nova realidade do Jud [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Rio de Janeiro – Oito meses depois do início do vazamento de petróleo no Campo do Frade, a Chevron confirmou que pretende retomar [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Terminam na próxima terça-feira as inscrições para o concurso público no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A insc [ Leia mais... ]