Notícias
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
21 de outubro de 2024
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas que [ Leia mais... ]
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
21 de outubro de 2024
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao inter [ Leia mais... ]
STJ: Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
21 de outubro de 2024
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ: Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
21 de outubro de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do [ Leia mais... ]
STJ: Exame criminológico e progressão de regime - a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
21 de outubro de 2024
Como saber se uma pessoa em cumprimento de pena tem condições de dar o próximo passo para retornar ao convívio social? Uma das res [ Leia mais... ]
TST: Brigadista que atua em prevenção de incêndio tem direito a adicional de periculosidade
21 de outubro de 2024
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil. Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava [ Leia mais... ]
TST: Metroviário não consegue reintegração após desligamento por aposentadoria especial
21 de outubro de 2024
A concessão do benefício extingue o contrato de trabalho. Resumo: . Um funcionár [ Leia mais... ]
TRF1: Multa aduaneira sobre embarcações é parcialmente mantida e honorários são reduzidos
21 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação da União e refor [ Leia mais... ]
TRF1: Limitação etária para concurso público só pode ser imposta por lei e não por ato administrativo
21 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a limitação etári [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal concede à protetora guarda definitiva de papagaio ameaçado de extinção
21 de outubro de 2024
A Justiça Federal concedeu a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz a guarda definitiva [ Leia mais... ]