24 de agosto de 2012
Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã (SP), resolveram regularizar a situação. Eles pr [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, condenou as Lojas Americanas e a Financeira Americanas [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
O ministro revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), Ricardo Lewandowski, concluiu na tarde de hoje (04/10) o seu voto quanto às [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
Uma mulher será internada compulsoriamente em uma clínica especializada para tratamento de dependentes químicos, conforme decisão [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi chamado a definir se os Tribunais de Justiça podem usar em benefício próprio os rendiment [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
O Estado de Goiás foi proibido de descontar gratificações da remuneração do servidor público Luiz Otino Brito Oliveira. Caso - A [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2012
Há responsabilidade objetiva do fabricante pelo disparo de dispositivo de proteção contra colisão efetivado pelo simples tráfego e [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
Já foram definidas as datas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 17 municípios localizados nos Estados [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal acolheu o Recurso Extraordinário 562045, julgado em conjunto com outros nove processos que tratam da pr [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
A falta de credores habilitados na insolvência, assim como na falência, leva à extinção da execução coletiva. Com esse entendiment [ Leia mais... ]