Notícias
TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas
27 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado sem licitação [ Leia mais... ]
TJMS: Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril
31 de março de 2010
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos [ Leia mais... ]
Portadora de HIV reintegrada ao trabalho
05 de março de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reintegração ao trabalho de portadora do vírus HIV por entender que [ Leia mais... ]
SDI-1 acolhe recurso que havia sido considerado fora do prazo em âmbito regional
24 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) julgou tempestivo recurso da Petrobras interposto após embargos declarató [ Leia mais... ]
OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade
13 de abril de 2010
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, questiona, em nota Pública, o PL 217/09, em tramitação na As [ Leia mais... ]
Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere
03 de maio de 2010
A distância de dois quilômetros entre a rodovia e a destilaria em que o empregado trabalhava demonstra que o local não é de difíci [ Leia mais... ]
Cabe apelação em caso de impronúncia
21 de maio de 2010
Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, as dúvidas resolvem-se em favor da sociedade, impondo-se a pronúncia como [ Leia mais... ]
STF defere pedido de extradição de uruguaio processado por homicídio
11 de junho de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quinta-feira (10), o pedido de Extradição (EXT) 1178, em qu [ Leia mais... ]
Ministra nega liminar a promotor de Justiça e pede mais informações para que possa julgar o mérito de HC
02 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 104463) i [ Leia mais... ]
Indenização de R$ 44 mil para casal de idosos embrulhados em pacote turístico
26 de julho de 2010
Um idoso comemoraria seu aniversário de 70 anos com a esposa em um cruzeiro pela costa dos Estados Unidos, mas teve o embarque neg [ Leia mais... ]