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Notícias

MPE representa Lindbergh e Garotinho por propaganda eleitoral antecipada

20 de março de 2013

O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro representou o senador Lindbergh Farias (PT), o deputado federal Anthony Garotinho [ Leia mais... ]

STJ volta a negar prisão domiciliar de ex-juiz Nicolau

05 de abril de 2013

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, tornou a recusar o pedido de prisão domiciliar ao ex-juiz Nicolau dos Sa [ Leia mais... ]

Justiça bloqueia uso da marca iPhone pela Gradiente

25 de abril de 2013

Depois de definido que a marca iPhone no Brasil pertence à fabricante de eletrônicos Gradiente, a Justiça de São Paulo determinou [ Leia mais... ]

Barbosa nega recurso que pode gerar novo julgamento no mensalão

14 de maio de 2013

Ainda cabe recurso ao plenário de decisão de relator da ação do mensalão. Ele analisou embargo infringente de Delúbio Soares e ped [ Leia mais... ]

Comissão da Verdade vai investigar casos de suicídio na ditadura

04 de junho de 2013

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) fará nova perícia em 44 mortos durante o período da ditadura militar, que, segundo a versão o [ Leia mais... ]

Justiça concede liberdade provisória a dois estudantes presos em protesto

20 de junho de 2013

A estudante de história da UFF (Universidade Federal Fluminense), Juliana Isméria Campos Vianna, e o também universitário Caio Bra [ Leia mais... ]

Mantida liminar que suspende turismo de observação de baleias em SC

05 de julho de 2013

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve suspenso turismo de observação de baleias francas com uso de embarcações, [ Leia mais... ]

STJ mantém prisão de ex-prefeito de Pirapora

25 de julho de 2013

O ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, permanecerá preso cautelarmente no presídio regional de Montes Claros. Seu ped [ Leia mais... ]

Mantida justa causa de empregada que não retornou ao trabalho após acidente

12 de agosto de 2013

Uma empregada da Milbratz Comercial, de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, depois de sofrer acid [ Leia mais... ]

Competência para julgar estelionato contra patrimônio sob administração militar é da Justiça castrense

28 de agosto de 2013

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram dois Habeas Corpus (HCs 117180 e 117428), na tarde de terç [ Leia mais... ]