04 de março de 2013
A Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada no último dia 27 de fevereiro aprovou o texto da nova [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a prisão, na terça-feira (19/3), de um homem apontando como um dos líderes de organização [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
Após 20 anos se inicia nesta segunda-feira (8/4) o julgamento do conhecido "Massacre do Carandiru" quando 111 presos do Pavilhão 9 [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação interposta por Reinaldo Teix [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
Na data de ontem (13/05), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defenden [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego de cuidadora de idosos que trabalhava em escala 12X3 [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juízo da Terceira Vara Criminal de Niterói (RJ) rejeitou ordem de habeas corpus impetrada com o objetivo de [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou empresa a pagar multa por comercializar produto com peso abaixo [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) decidiu manter 11 pessoas presas durante a Operação Apocalipse. Dos 15 pedidos de habeas [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Criado em 2010, o Programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, já permitiu que mais de 22 mil homens reconhecessem, [ Leia mais... ]