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Notícias

MT e MA lideram taxa de mortalidade na construção civil

16 de setembro de 2013

O Mato Grosso é o estado com a maior taxa de mortalidade entre trabalhadores na construção civil. São 46 mortes por cem mil trabal [ Leia mais... ]

Lojas Americanas firma TAC e pagará R$ 250 mil por trabalho escravo

03 de outubro de 2013

O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajustamento de condutas com a “Lojas Americanas”, no qual a rede varejista se [ Leia mais... ]

Justiça italiana proíbe Berlusconi de exercer cargos públicos por dois anos

21 de outubro de 2013

O Tribunal de apelação de Milão reduziu no sábado (19/10) de cinco para dois anos a pena de inabilitação para o exercício de cargo [ Leia mais... ]

É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada

08 de novembro de 2013

A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização que a Caixa Econômica Federal (CEF) [ Leia mais... ]

Da tribuna, advogado defende poupadores em processos sobre planos econômicos

28 de novembro de 2013

m nome dos titulares de caderneta de poupança envolvidos nos recursos extraordinários sobre planos econômicos, o advogado Luiz Fer [ Leia mais... ]

Cartórios passarão a emitir certidões digitais em SP

17 de dezembro de 2013

Os 838 cartórios de registro civil do estado de São Paulo passarão a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito a [ Leia mais... ]

Obrigatoriedade de informar presença de glúten nos alimentos não alcança produtos não industrializados

17 de janeiro de 2014

Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de [ Leia mais... ]

TJDFT credencia empresas especializadas em leilão judicial eletrônico

10 de fevereiro de 2014

Empresas especializadas na realização de leilão judicial eletrônico têm até o dia 1º de abril para requererem seu credenciamento j [ Leia mais... ]

STJ vai julgar incidente de uniformização sobre incidência de IR no terço de férias gozadas

11 de março de 2014

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de int [ Leia mais... ]

SDD questiona restrição de novas siglas ao fundo partidário

07 de abril de 2014

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Solidariedade contra restrições de acesso de novas siglas ao fundo pa [ Leia mais... ]