02 de setembro de 2011
Em sessão realizada ontem (31), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a JBS S.A, empresa que reúne os f [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
Por falta de legitimidade da autora, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, julgou extinta a Ação Di [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
Em sessão ordinária a ser realizada nesta quarta-feira (19), o Órgão Especial deve julgar 21 processos, como pedidos de intervençã [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A versão beta para desenvolvedores do iOS 5.1 refere-se a novos produtos da Apple e revela os codinomes usados pela empresa para a [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte do processo em curso na 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Com a proposta de contribuir para a evolução dos estudos relacionados ao Direito Concorrencial no Brasil, incentivar e atrair pesq [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
Não é possível à seguradora invocar prazo de carência contratual para restringir o custeio de procedimentos de emergência, relativ [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
A venda de produtos farmacêutivos manipulados não sofre incidência do ICMS. A Leia mais... ]
10 de maio de 2012
O PSDB encaminhou ontem (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o sigilo sobre os documentos da Operação Vegas, da P [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Os provedores de acesso à internet não têm responsabilidade objetiva pela veiculação de toda e qualquer mensagem postada na rede. [ Leia mais... ]