Notícias
OAB cria Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares
06 de agosto de 2014
Nesta segunda-feira (4/8), foi publicada no Diário Oficial da União a criação do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB [ Leia mais... ]
Juiz determina que Estado forneça cadeira de rodas motorizada a hipossuficiente
01 de setembro de 2014
Decisão proferida pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá (MT), determinou que o [ Leia mais... ]
MS terá 1º júri em que a defesa do réu será por videoconferência
25 de setembro de 2014
Está confirmado para esta sexta-feira (26), às 8 horas, no Fórum de Campo Grande, o primei [ Leia mais... ]
Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF
23 de outubro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que não cabe ação rescisória contra decisões com trân [ Leia mais... ]
Paulo Maluf terá de indenizar Alckmin por nota publicada em jornais
20 de novembro de 2014
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo, terá de pagar indenização por danos morais ao governador Gera [ Leia mais... ]
Servidor aposentado da Polícia Federal tem 15 dias para sair de imóvel funcional ocupado irregularmente
22 de dezembro de 2014
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a expedição de mandado de reintegração de posse de imóvel da União, localizado na SQN 40 [ Leia mais... ]
Rio de Janeiro tem mais de 8 mil presos sem registro
28 de janeiro de 2015
No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação c [ Leia mais... ]
Supremo extingue pena de José Genoino, condenado no Mensalão
05 de março de 2015
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na ação penal 470, o M [ Leia mais... ]
Médica é condenada por homícidio culposo durante transplante de médula
09 de abril de 2015
A Terceira Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) condenou, na segunda-feira (6), uma das quatro profissionais de saúde acusa [ Leia mais... ]
Supremo deve julgar Emenda da Bengala na próxima quinta-feira
18 de maio de 2015
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima quinta-feira (21/5) pedido liminar da Ação Direta de Inconstituciona [ Leia mais... ]