Notícias
TRT manda aplicar justa causa a trabalhador que faltou serviço para ir a show
09 de maio de 2014
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso reformou a sentença proferida na Vara do Trabalho de Primavera do Leste para reconhecer que cabia [ Leia mais... ]
BANRISUL deverá indenizar por retenção indevida de salário
09 de junho de 2014
Os Desembargadores Gelson Rolim Stocker, Liége Puricelli Pires e Elaine Harzheim Macedo, da 17ª Câmara Cível do TJRS, condenaram u [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa pede adiamento de aposentadoria no Supremo
09 de julho de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu na segunda-feira 7) que a publicação de sua aposentadoria s [ Leia mais... ]
Empresa não pode ser responsabilizada por erro na emissão do número de PIS
06 de agosto de 2014
Um trabalhador procurou a JT pretendendo receber indenização por danos morais e materiais de uma empresa da qual não era empregado [ Leia mais... ]
Beneficiária da justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais
01 de setembro de 2014
Uma bancária que já havia obtido os benefícios da gratuidade de justiça na instância regional conseguiu também, por decisão da Qua [ Leia mais... ]
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
25 de setembro de 2014
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Passos (MG) que absol [ Leia mais... ]
Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator
22 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7306/14, do deputado João Campos (PSDB-GO), que permite a utilização de dispositiv [ Leia mais... ]
COMUNICADO FERIADO
20 de novembro de 2014
Prezados clientes,Informamos que hoje, dia 20/11/2014, não haverá expediente na SEDEP de C [ Leia mais... ]
Quinta Turma retoma horário regimental a partir de fevereiro
19 de dezembro de 2014
As sessões de julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltarão a ter início às 14h a partir de fevereiro [ Leia mais... ]
Pena máxima para homem que estuprou jovem na frente da mãe
28 de janeiro de 2015
O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da 2ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, condenou Douglas Saldanha da Maia por roubo e [ Leia mais... ]